Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 024/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DOS CUSTOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS - PRÓ-SINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 023/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.395, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, OU COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Exp: 000 - PL 022/2019 - ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE MORATÓRIA PARA ADQUIRENTES DOS LOTES QUE INTEGRAM O ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 021/2019 - DISPENSA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA DE PROMOVER A EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE Exp: 000 - PL 020/2019 - ACRESCENTA INCISO IV AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316, DE 01 de MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES Exp: 000 - PL 019/2019 - Dá nova redação ao Art. 10, da LEI MUNICIPAL Nº 2.219, de 20 de abril de 2017, queDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 018/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 017/2019 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.353, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADO A MÉDICOS ESTRANGEIROS, COM VISTO OU LICENÇA ESPECIAL PARA EXERCÍCIO DA MEDICINA EMITIDA PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 016/2019 - ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS SUBMETIDOS A LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 015/2019 - Dá nova redação ao Art. 13, caput, da LEI MUNICIPAL Nº 1.174, DE 27 de novembro de 2006, que REGULA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 014/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.202, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DÁ À VIA DE ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES, NO BAIRRO INDUSTRIAL, O NOME DE RUA LUIZ TISIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 013/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES (FAIXA DE SEGURANÇA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - PL 012/2019 - Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Estância Velha, e dá outras providências. Exp: 000 - PL 011/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 010/2019 - Dispõe sobre retenção de pagamento por parte da Administração Pública em razão do descumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais pelas empresas contratadas. Exp: 000 - PL 009/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CRIAR O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Exp: 000 - PL 008/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 007/2019 - que AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 006/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 005/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.373, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO EVETEC - ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS