Lista de Proposições

Exp: 454 - OGP 128/2025 - Pelo presente, oferecemos resposta ao Oficio da Comissão Parlamentar Fiscalizatória nº18/2025. Exp: 453 - OGP 127/2025 - Pelo presente, oferecemos resposta ao Oficio da Comissão Parlamentar Fiscalizatória nº19/2025. Exp: 410 - OGP 126/2025 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°2748 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE Exp: 364 - OGP 110/2025 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “Altera e Consolida a Lei Municipal n°1.042/1990, de 05 de abril de 1990, que “Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”. Exp: 301 - OGP 091/2025 - Pelo presente informo que no período de 31 de março de 2025 a 04 de abril de 2025 o Prefeito Municipal em exercício será o Sr. Airton Luiz Haag - vice Prefeito Municipal. Exp: 300 - OGP 090/2025 - Pelo presente oferecemos resposta ao Ofício nº12/2025. Exp: 240 - OGP 074/2025 - Pelo presente oferecemos resposta ao Ofício nº10/2025. Exp: 174 - OGP 030/2025 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário Ernesto Erich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2025, as 19 horas para apresentar as contas do executivo referente ao 3º quadrimestre 2024 e as 19 horas e 15 minutos audiência pública da Secretaria da Saúde, para apresentar as contas da saúde referente ao 3º quadrimestre de 2024. Exp: 160 - OGP 029/2025 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº072025, de 29 de janeiro de 2025, o qual encaminhou : Exp: 159 - OGP 028/2025 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº052025, de 22 de janeiro de 2025, o qual encaminhou : Exp: 140 - OGP 023/2025 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário Ernesto Erich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores Exp: 118 - OGP 022/2025 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PL que “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$34.689,72 e dá outras providências. Exp: 000 - OGP 000/2025 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário Ernesto Erich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de Audiência Pública no dia 26 de maio de 2025, as 19 horas para apresentar as contas do executivo referente ao 1º quadrimestre de 2025 e as 19 horas e 15 minutos audiência pública da Secretaria da Saúde, para apresentar as contas da saúde referente ao 1º quadrimestre de 2025. Exp: 000 - OGP 000/2025 - Vimos pela presente rogar a V.Exa para que, quando houver necessidade ou interesse da Câmara ou das Comissões na convocação de Secretários Municipais, Secretários Adjuntos e Diretores para a prestação de informações junto a esse Poder, na forma prevista na Lei Orgânica, que na convocação passe a constar previamente o assunto que pretende ser esclarecido, não só para fins de atendimento ao previsto no art. 18 da Carta Municipal, mas também para que os servidores convocados conheçam, previamente o assunto a ser abordado, com a finalidade de poder prestar os esclarecimentos pertinentes. Exp: 1007 - OGP 501/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº153/2024, de 17 de dezembro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 1006 - OGP 497/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº143/2024, de 04 de dezembro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 1005 - OGP 494/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 992 - OGP 483/2024 - Pelo presente, oferecemos resposta ao Ofício de Gabinete nº20/2024. Exp: 977 - OGP 473/2024 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha através do Ofício nº446/2024 de 08 de novembro de 2024, conforme o art. 20 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 800 - OGP 472/2024 - Pelo presente encaminho resposta ao ofício da Comissão Parlamentar Fiscalizatória n.º057/2024.