Lista de Proposições

Exp: 756 - OGP 471/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº120/2024, de 18 de setembro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 957 - OGP 468/2024 - Pelo presente encaminho resposta ao ofício da Comissão Parlamentar Fiscalizatória n.º074/2024. Exp: 956 - OGP 467/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº137/2024, de 19 de novembro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 926 - OGP 462/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº133/2024, de 08 de novembro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 925 - OGP 461/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº132/2024, de 06 de novembro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 914 - OGP 459/2024 - Pelo presente informo que no período de 20 a 22 de novembro de 2024 o Prefeito Municipal em exercício será o Sr. Airton Luiz Haag- vice Prefeito Municipal. Exp: 910 - OGP 456/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº130/2024, de 30 de outubro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 890 - OGP 450/2024 - Pelo presente solicitamos a substituição do parecer do COGDE do PL que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 885 - OGP 449/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº128/2024, de 24 de outubro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 869 - OGP 444/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “Altera a afetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação dos mesmos e dá outras providências. Exp: 868 - OGP 443/2024 - Pelo presente solicitamos a substituição do Plano de Trabalho do PL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA. Exp: 860 - OGP 442/2024 - Pelo presente solicitamos a substituição dos Planos de Trabalho do PL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA. Exp: 856 - OGP 438/2024 - Em resposta ao Ofício presidente nº127/2024 informo que, estando de acordo com a solicitação feita, a partir de 02 de janeiro de 2025 a cedência das Servidoras do Poder Legislativo Angela Maria Bauermann Dapper e Camila Oliveira da Silva passam a ser com ônus ao Poder Executivo. Exp: 855 - OGP 437/2024 - Vimos através da presente tomar a liberdade de indicar e sugerir a V. Excelência que a sessão solene de instalação da nova legislatura e posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, seja realizada em espaço maior que o Plenário da Câmara de Vereadores. Essa proposta se justifica pela expectativa de um grande número de convidados, incluindo familiares dos eleitos e cidadãos que desejam participar desse importante ato cívico. Exp: 788 - OGP 427/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº124/2024, de 02 de outubro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 787 - OGP 426/2024 - Pelo presente encaminho resposta ao ofício da Comissão Parlamentar Fiscalizatória n.º055/2024. Exp: 782 - OGP 422/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA. Exp: 770 - OGP 418/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº121/2024, de 25 de setembro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 748 - OGP 405/2024 - Pelo presente encaminho resposta ao ofício da Comissão Parlamentar Fiscalizatória n.º054/2024. Exp: 745 - OGP 404/2024 - OFÍCIO Nº 404, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024