Lista de Proposições

Exp: 664 - OGP 440/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “Institui o Programa de Regularização de Edificações concluídas e executadas em desacordo com a Legislação Municipal, institui a Compensação Urbanística Pecuniária e dá outras providências. Exp: 661 - OGP 436/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PLque “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para oExercício de 2024, e dá outras providencias. Exp: 658 - OGP 434/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 090/2023, de 27 de setembro de 2023, o qual encaminhou : Exp: 628 - OGP 416/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 087/2023, de 13 de setembro de 2023, o qual encaminhou : Exp: 625 - OGP 411/2023 - Para fins de suporte na elaboração do orçamento de 2024, envio em anexo a receita base para nortear as projeções de 2024, a RREA – Receita Realizada no Exercício Anterior, no valor de R$ 151.296.843,93. Exp: 619 - OGP 410/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº2.661, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 612 - OGP 407/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 085/2023, de 06 de setembro de 2023, o qual encaminhou : Exp: 607 - OGP 400/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 601 - OGP 390/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 591 - OGP 386/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 081/2023, de 23 de Agosto de 2023, o qual encaminhou :Pedido de Informações nº 068,070/2023 Autor: Vereador Yuri Campos.Pedido de Informações nº 069,071/2023 Autor: Vereador Antônio Worst. Exp: 590 - OGP 383/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “Institui o Programa de Regularização de Edificações concluídas e executadas em desacordo com a Legislação Municipal, institui a Compensação Urbanística Pecuniária e dá outras providências. Exp: 581 - OGP 378/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 079/2023, de 16 de Agosto de 2023, o qual encaminhou : Exp: 570 - OGP 376/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$30.135,80 e dá outras providências. Exp: 567 - OGP 373/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei - AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 547 - OGP 362/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PL que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA KOHLER ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 527 - OGP 355/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 075/2023, de 26 de Julho de 2023, o qual encaminhou :Pedido de Informação nº 063/2023. Exp: 522 - OGP 348/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 518 - OGP 346/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA KOHLER ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 512 - OGP 345/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 073/2023, de 19 de Julho de 2023 Exp: 508 - OGP 342/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA ADESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, PARTE DOSISTEMA VIÁRIO DA RUA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.