Lista de Proposições

Exp: 500 - OGP 337/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, PARTE DO SISTEMA VIÁRIO DA RUA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 483 - OGP 329/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 069/2023, de 12 de Julho de 2023, o qual encaminhou : Exp: 484 - OGP 328/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PL que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 485 - OGP 327/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 068/2023, de 05 de Julho de 2023, o qual encaminhou :Pedido de Providências nº 180/2023Autor: Vereador Antônio Worst Exp: 476 - OGP 326/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PLque “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA ALOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 461 - OGP 318/2023 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário ErnestoErich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de AudiênciaPública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, no dia 24 de julho de 2023,as 19h00min. Exp: 451 - OGP 316/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 064/2023, de 21 de Junho de 2023, o qual encaminhou :Pedido de Informações nº 055/2023Autor: Vereador Lucas Konrdörfer. Exp: 442 - OGP 294/2023 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário Ernesto Erich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, no dia 13 de julho de 2023,as 19h00min. Exp: 436 - OGP 292/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 061/2023, de 14 de Junho de 2023, o qual encaminhou : Exp: 434 - OGP 291/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PLque “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESADELINE ATELIER DE CALÇADOS LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 431 - OGP 290/2023 - Pelo presente, encaminhamos resposta ao Ofício Nº 02/2023, do Grupo de Trabalho para Atualização e Revisão da Lei Orgânica, que solicita sugestões e eventuais mudanças na Lei Orgânica. Exp: 414 - OGP 287/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 060/2023, de 07 de Junho de 2023 Exp: 413 - OGP 283/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 411 - OGP 276/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PLque “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESADELINE ATELIER DE CALÇADOS LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 402 - OGP 243/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 057/2023, de 31 de maio de 2023, o qual encaminhou :Pedido de Providências nº 159,161,162/2023 Autor: Vereador Jacob Immig.Pedido de Providências nº 160/2023 Autor: Vereador Décio Hansen.Pedido de Informações nº 045,046/2023 Autor: Vereador Lucas Konrdörfer. Exp: 399 - OGP 242/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessãoextraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação dosProjetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme oart. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 398 - OGP 241/2023 - Pelo presente, solicitamos a substituição do Anexo do PL que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTÂNCIA VELHA – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 397 - OGP 240/2023 - Pelo presente, solicitamos a substituição do Anexo do PL que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTÂNCIA VELHA – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 393 - OGP 239/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA ACONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓSEGURANÇA PÚBLICA DE ESTÂNCIA VELHA – CONSEPRO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS Exp: 390 - OGP 238/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTÂNCIA VELHA – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.