Lista de Proposições

Exp: 386 - OGP 237/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei - ALTERA O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 2.625/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 366 - OGP 236/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 053/2023, de 24 de maio de 2023 Exp: 352 - OGP 235/2023 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário Ernesto Erich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2023, as 19 horas, no Plenário Ernesto Erich Dietrich – da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha, para apresentar as contas do executivo referente ao 1º quadrimestre 2023 e as 19 horas e 20 minutos audiência pública da Secretaria da Saúde, para apresentar as contas da saúde referente ao 1º quadrimestre de 2023. Exp: 345 - OGP 232/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, PARA CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DISPOR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 344 - OGP 231/2023 - Pelo presente, encaminhamos em anexo, o Aviso nº. 70/2023 sobre asVerbas Públicas Federais, para publicação no átrio da Câmara Municipal com baseno art. 3ª da Lei Federal nº 9.452/1997, de 20 de março de 1997. Exp: 339 - OGP 229/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 044/2023, de 05 de maio de 2023, o qual encaminhou o Pedido deInformação conforme segue:PI Nº 036/2023 Vereador Antonio Worst Exp: 331 - OGP 227/2023 - Pelo presente, oferecemos resposta ao Of. CEPF. Nº 11/2023, de 02 de maio de 2023. Exp: 329 - OGP 223/2023 - Pelo presente, encaminhamos a publicação do Parecer Técnico Atuarialpara ser anexado ao PL que “ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 14 DA LEIMUNICIPAL Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, ACRESCE-LHE O ART. 14-BE SEUS §§1º E 2º, REVOGA-LHE O §6º DO ART. 14, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Exp: 313 - OGP 220/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 038/2023 e Ofício Pres. Nº 040/2023. Exp: 296 - OGP 214/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “DISPÕE SOBRE OSISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS,ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUSCOMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Exp: 293 - OGP 211/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 294 - OGP 210/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Exp: 274 - OGP 186/2023 - Pelo presente, solicitamos a substituição do Anexo (Plano de Trabalho) do Projeto de Lei que Exp: 265 - OGP 181/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 029/2023, de 12 de abril de 2023 e Ofício Pres. Nº 032/2023, de 14 de abril de 2023. Exp: 264 - OGP 177/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 028/2023, de 06 de abril de 2023. Exp: 255 - OGP 175/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.065.000,00 e dá outras providências. Exp: 252 - OGP 171/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 025/2023, de 05 de abril de 2023, o qual encaminhou o Pedido de Informação 027/2023, do Nobre Edil Décio Hansen. Exp: 228 - OGP 162/2023 - Pelo presente, encaminhamos Decisão Liminar doPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001812-36.2023.8.21.0095/RS. Exp: 203 - OGP 158/2023 - Solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 020/2023, de 29 de março de 2023, o qual encaminhou os Pedidos de Providências 090/2023 do Nobre Edil Yuri de Campos, nº 091/2023 do Nobre Edil Lucas Fabiano Jacobus Konrdorfer e nº 092/2023 do Nobre Edil Lucas Fabiano Jacobus Konrdorfer, conforme consta no Art. 201, § 6° do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Estância Velha Exp: 204 - OGP 152/2023 - Solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 017/2023, de 22 de março de 2023, o qual encaminhou o Pedido de Informação 024/2023, do Nobre Edil Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, conforme consta no Art. 201, § 6° do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Estância Velha