Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 004/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 003/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSEPRO PARA APLICAÇÃO NA SEDE DA BRIGADA MILITAR EM ESTÂNCIA VELHA, E AQUISIÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS À REFERIDA CORPORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 002/2019 - Pelo presente, estamos encaminhando, incluso a este, o Projeto de Lei que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para devida apreciação e votação dos Nobres Edis. Exp: 000 - PL 001/2019 - Dispõe sobre peças, anúncios publicitários e panfletos do Poder Executivo Municipal Exp: 000 - PL 096/2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 095/2018 - ESTABELECE REGRAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES , OU COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Exp: 000 - PL 094/2018 - DISPENSA O MUNICIPIO DE ESTÂNCIA VELHA DE PROMOVER A EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. Exp: 000 - PL 093/2018 - DISPÕE SOBRE O DESTINO DOS RELATÓRIOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 092/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES Exp: 000 - PL 091/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 090/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 769, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE ESTÂNCIA VELHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA REESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Exp: 000 - PL 089/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA AUMENTAR O NUMERO DE CARGOS DE PROFESSOR. EM REGIME DE URGÊNCIA Exp: 000 - PL 088/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO AUTÔNOMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 087/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2374, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER A NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 086/2018 - DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DOS TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BOCAS DE LOBO E BUEIROS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 085/2018 - CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA , EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DAS TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2019 Exp: 000 - PL 084/2018 - REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 083/2018 - PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 082/2018 - CRIA O PROGRAMA DOE OU RESTAURE UMA PLACA DE NOMENCLATURA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 081/2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS