Lista de Proposições

Exp: 330 - OGP 116/2023 - A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Inovação e Turismo,através do Departamento de Turismo, em resposta ao Ofício n°. 012/2023enviado no dia 11 de maio de 2023 ao Executivo Municipal:Em virtude ao oneroso processo administrativo e fiscalização frente asdiversas demandas ao evento. Solicitamos a prorrogação por mais 15 (quinze)dias úteis para apresentação da prestação de contas do 40° Festival de Kerb2023, para que seja possível responder ao pedido. Exp: 120 - OGP 094/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para aresposta do Ofício Pres. Nº 007/2023, de 15 de fevereiro de 2023, o qualencaminhou os Pedido de Providência Nº 023/2023 e Pedido de Providência Nº024/2023, do Nobre Edil Antônio Albino Worts Dilkin, conforme consta no Art. 201, §6° do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Estância Velha Exp: 087 - OGP 073/2023 - Solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 004/2022, de 01 de fevereiro de 2023, o qual encaminhou o Pedido de Informação Nº 012/2023. Exp: 086 - OGP 071/2023 - Solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 005/2022, de 08 de fevereiro de 2023, o qual encaminhou o Pedido de Providência Nº 021/2023 Exp: 681 - OGP 046/2023 - Resposta ao Of. CEPF nº 032/2023 Exp: 063 - OGP 039/2023 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário Ernesto Erich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de Audiência Pública no dia 23/02/2023 às 17h00min horas, em conformidade com o Art. 9º. § 4º. da Lei de Responsabilidade fiscal, visando avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022 das contas do Executivo; e as 17h20min para audiência pública referente as contas do 3º quadrimestre da Saúde. Exp: 062 - OGP 038/2023 - Pelo presente, encaminhamos em anexo, o Aviso nº. 05/2023 e nº 11/2023 sobre as Verbas Públicas Federais, para publicação no átrio da Câmara Municipal com base no art. 3ª da Lei Federal nº 9.452/1997, de 20 de março de 1997. Exp: 035 - OGP 022/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 023 - OGP 019/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ALTERA A REDAÇÃODA EMENTA E DOS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2586 DE 14 DEDEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOECONÔMICA ÀS EMPRESAS PARA PARTICIPAR DE FEIRAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Exp: 020 - OGP 017/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 019 - OGP 013/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessãoextraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação doProjeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme oart. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 538 - OGP 009/2023 - A partir da convocação recebida pelo Gabinete do Prefeito para tratar dos Procedimentos a serem realizados quando das CONVOCAÇÕES da Câmara Municipal de Vereadores e suas respectivas complicações em casos de faltas, venho através deste demonstrar quais são as dificuldades e trazer nova orientação no que diz respeito ao protocolo das solicitações visando melhorar os trâmites de documentos entre os dois Poderes. Exp: 673 - OGP 002/2023 - Ofício nº 2/2023 - Secretaria de Gestão, Governança e FinançasOBS: favor ler logo após a manifestação do Simev na noite de hoje 31/10/2023. Exp: 000 - OGP 740/2022 - Oficio solicitando Prorrogação Exp: 000 - OGP 739/2022 - Oficio solitando prorrogação Exp: 000 - OGP 736/2022 - Pelo presente, encaminhamos em anexo, o Aviso nº. 194/2022 e nº 195/2022 sobre as Verbas Públicas Federais, para publicação no átrio da Câmara Municipal com base no art. 3ª da Lei Federal nº 9.452/1997, de 20 de março de 1997. Exp: 000 - OGP 726/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - OGP 717/2022 - Em razão da alocação de recursos orçamentários em desconformidade com o projeto Rede Proteção Animal em 2022, informamos a necessidade da reclassificação contábil para o orçamento de 2023. Exp: 000 - OGP 716/2022 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 000 - OGP 714/2022 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para aresposta do Ofício Pres. Nº 105/2022, de 03 de novembro de 2022, o qualencaminhou o Pedido de Informação Nº 232/2022, do Nobre Edil AntônioAlbino Worst Dilkin, conforme consta no Art. 201, § 6° do Regimento Internoda Câmara de Vereadores de Estância Velha, informamos que a Secretariaresponsável está analisando o PP.