Lista de Proposições

Exp: 000 - OGP 708/2022 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 000 - OGP 684/2022 - Pelo presente, encaminhamos em anexo, o Aviso nº. 163/2022 e nº 164/2022 sobre as Verbas Públicas Federais, para publicação no átrio da Câmara Municipal com base no art. 3ª da Lei Federal nº 9.452/1997, de 20 de março de 1997. Exp: 000 - OGP 674/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA O PODEREXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA, SOB A MODALIDADE DE FOMENTO, COM ACÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 143 - OGP 673/2022 - Dirijo-me a Vossa Excelência para colocar à disposição desta Casa Legislativa a estimativa das receitas para o exercício de 2023, atendendo ao disposto no art. 12, § 3º, da Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2023. Exp: 000 - OGP 670/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ALTERADISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.653 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - OGP 660/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PLC que “ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - OGP 659/2022 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessãoextraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação doProjeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme oart. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 000 - OGP 656/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA, SOB A MODALIDADE DE FOMENTO, COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - OGP 642/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PLC que “ALTERAPARCIALMENTE OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/95, DE 07 DEAGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - OGP 641/2022 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário Ernesto Erich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de Audiência Pública no dia 17/10/2022 às 19h00min horas, para tratar do Inventário Municipal Arquitetônico de Estância Velha. Exp: 000 - OGP 637/2022 - Assunto: Parabenização pelo Dia do Vereador Exp: 000 - OGP 631/2022 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 092/2022, de 14 de setembro de 2022, o qual encaminhou os Pedidos de Providências: PP Nº 211/2022 Ver. Elizabeth Griebeler e PP Nº 212/2022 Ver. Elizabeth Griebeler, conforme consta no Art. 201, § 6° do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Estância Velha, informamos que o setor responsável está analisando os Pedidos de Providências. Exp: 126 - OGP 628/2022 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 089/2022, de 06 de setembro de 2022, o qual encaminhou os Pedidos de Providências: PP Nº 198/2022 Ver. Décio Hansen, PP Nº 199/2022 Ver. Décio Hansen, PP Nº 200/2022 Ver. Jacob Immig, PP Nº 201/2022 Ver. Antônio Worst, PP Nº 202/2022 Ver. Antônio Worst, PP Nº 203/2022 Ver. Yuri Campos, PP Nº 204/2022 Ver. Jacob Immig, PP Nº 205/2022 Ver. Jacob Immig, PP Nº 206/2022 Ver. Antônio Worst, PP Nº 207/2022 Ver. João Dilkin, PP Nº 208/2022 Ver. Décio Hansen, PP Nº 209/2022 Ver. Décio Hansen, PP Nº 210/2022 Ver. Yuri Campos, conforme consta no Art. 201, § 6° do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Estância Velha, informamos que o setor responsável está analisando os Pedidos de Providências. Exp: 000 - OGP 622/2022 - Venho através deste, em resposta ao Ofício Presidente nº 093/2022, confirmar a cedência da Servidora Pública Municipal FABIANA FONSECA SIQUEIRA, Agente de Serviços , carga horária 36 horas, a contar de 26 de setembro de 2022. Informamos ainda, que a cedência da servidora será com ônus para o cessionário mediante ressarcimento. Exp: 000 - OGP 620/2022 - Pelo presente, encaminhamos em anexo, o Aviso nº. 141/2022 sobre as Verbas Públicas Federais, para publicação no átrio da Câmara Municipal com base no art. 3ª da Lei Federal nº 9.452/1997, de 20 de março de 1997. Exp: 000 - OGP 619/2022 - Pelo presente, informamos a realização de Audiência Pública sobre a Lei do Orçamento Anual - LOA, no dia 10 de outubro de 2022, as 19h00min, no Auditório do Centro Administrativo Prefeito Gabriel Steiner de Estância Velha/RS , em conformidade com o art. 165, inciso III e parágrafo 5º, da Constituição Federal, artigo 72, inciso III, e parágrafo 5º, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar nº. 101/2000, art. 48 caput. – Lei de Responsabilidade Fiscal. Exp: 000 - OGP 618/2022 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário Ernesto Erich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de Audiência Pública no dia 28/09/2022 às 19h00min horas, em conformidade com o Art. 9º. § 4º. da Lei de Responsabilidade fiscal, visando avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2022 das contas do Executivo; e as 19h20min para audiência pública referente as contas do 1º quadrimestre da Saúde. Exp: 000 - OGP 615/2022 - Pedido promover reajuste nos vencimentos mensais dos secretários municipais Exp: 000 - OGP 612/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PLC que “ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - OGP 603/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “Estabelece programapermanente de atualização cadastral dos servidores ativos, dependentes,aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social –RPPS do Município de Estância Velha/RS, denominado RecenseamentoPrevidenciário