Lista de Proposições

Exp: 000 - OGP 591/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ALTERA EM PARTEA LEI Nº 1.041/1990, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - OGP 590/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PLC que “ALTERAPARCIALMENTE OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/95, DE 07 DEAGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - OGP 572/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - OGP 390/2022 - Aviso nº. 128/2022 sobre as Verbas Públicas Federais Exp: 000 - OGP 390/2022 - Aviso nº. 128/2022 sobre as Verbas Públicas Federais Exp: 000 - OGP 374/2022 - OFÍCIO Nº 507/2022-GAB Exp: 088 - OGP 367/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PLC que “ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N° 075, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, BEM COMO À CARGA HORÁRIA DESTE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - OGP 000/2022 - OFÍCIO Nº 492/2022-GAB. Exp: 735 - MSR 009/2024 - Mensagem Retificativa Modificativa - PL 69/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. Exp: 375 - MSR 008/2024 - Mensagem Retificativa Modificativa - PL 39/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 355 - MSR 007/2024 - Mensagem Retificativa Modificativa - PL 53/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 305 - MSR 006/2024 - Mensagem Retificativa Modificativa - PL 39/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 281 - PLO 002/2024 - Lei Orgânica Municipal Exp: 144 - ESG 001/2025 - Emenda Substitutiva Global Modificativa - PLC 4/2024 Altera parcialmente o Capitulo VIII do Título IV que versa sobre “Anúncios e Cartazes”, constante da Lei Complementar Municipal n°06 de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre as normas de polícia administrativa do município de Estância Velha e dá outras providências. Exp: 968 - ESG 002/2024 - Emenda Substitutiva Global Modificativa - PL 88/2024 Dá nova redação ao Art.  29, da Lei Municipal Nº 1.821, de 15 de outubro de 2012, que “Altera, Atualiza e Consolida a Legislação que dispõe sobre o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA e dá outras providências.” Exp: 367 - ESG 001/2024 - Emenda Substitutiva Global Modificativa - PL 54/2024 ACRESCE O § 4° AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.425, DE 13 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE FOREM DESIGNADOS PARA ATUAR EM ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 282 - EA 001/2025 - Emenda Aditiva - PL 11/2025 PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS COM FINALIDADE SONORA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 892 - EA 034/2024 - Emenda Aditiva - PL 81/2024 INSTITUI A SEMANA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 762 - EA 030/2024 - Emenda Aditiva - PLC 3/2024 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E PARCIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTAR Nº 050/2007 DE 09 DE AGOSTO DE 2007, 098/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016, E 003/95 DE 07 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 429 - ACCJ 012/2025 - ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.05.2025.