Lista de Proposições

Exp: 409 - ACCJ 011/2025 - ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 28.04.2025. Exp: 373 - ACCJ 010/2025 - ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 14.04.2025. Exp: 345 - ACCJ 009/2025 - ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 07.04.2025. Exp: 325 - ACCJ 008/2025 - ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 31.03.2025. Exp: 274 - ACCJ 007/2025 - ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 24.03.2025. Exp: 252 - ACCJ 006/2025 - ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 17.03.2025. Exp: 224 - ACCJ 005/2025 - ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 10.03.2025. Exp: 194 - ACCJ 004/2025 - ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 24.02.2025. Exp: 122 - ACCJ 003/2025 - ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 10.02.2025. Exp: 113 - ACCJ 002/2025 - ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 03.02.2025. Exp: 045 - ACCJ 001/2025 - ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 22.01.2025. Exp: 051 - ACCJ 001/2025 - ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 22.01.2025. Exp: 989 - ACCJ 043/2024 - ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 11.12.2024 Exp: 969 - ACCJ 042/2024 - ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 04.12.2024 Exp: 939 - ACCJ 041/2024 - ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.11.2024 Exp: 919 - ACCJ 040/2024 - ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 21.11.2024 Exp: 903 - ACCJ 039/2024 - ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 13.11.2024 Exp: 867 - ACCJ 038/2024 - ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 07.11.2024 Exp: 837 - ACCJ 037/2024 - ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 30.10.2024 Exp: 816 - ACCJ 036/2024 - ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA