Lista de Proposições

Exp: 147 - DCR 003/2025 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Exp: 149 - DCR 002/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL Exp: 148 - DCR 001/2025 - Fixa Unidade de Referência Municipal (URM) para o exercício de 2025 no Poder Legislativo de Estância Velha. Exp: 402 - POR 019/2025 - Concede progressão por merecimento as servidoras efetivas da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha/RS, e dá outras providências Exp: 340 - POR 018/2025 - Nomeia Comissão de Avaliação de Progressão por Merecimento dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha/RS. Exp: 339 - POR 017/2025 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Presidência, e dá outras providências. Exp: 268 - POR 016/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 213 - POR 015/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE ÀS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Exp: 199 - POR 014/2025 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Exp: 096 - POR 013/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Frente Parlamantar para estudar a viabilidade de uma nova sede para o Poder Legislativo de Estância Velha/RS Exp: 098 - POR 012/2025 - Dispõe sobre designação de agente de contratação, de pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Estância Velha, exercício de 2025, para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências. Exp: 079 - POR 011/2025 - Interrompe, no interesse do serviço, período de gozo de férias de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. Exp: 030 - POR 010/2025 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 028 - POR 009/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Especial da Mulher. Exp: 027 - POR 008/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Frente Parlamentar em Prol da Saúde Pública. Exp: 026 - POR 007/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Parlamentar Fiscalizatória Exp: 025 - POR 006/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Constituição e Justiça. Exp: 024 - POR 005/2025 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha Exp: 004 - POR 004/2025 - Interrompe, no interesse do serviço, período de gozo de férias de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. Exp: 003 - POR 003/2025 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal