Lista de Proposições

Exp: 990 - POR 047/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de Tesoureira e dá outras providências. Exp: 981 - POR 046/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 980 - POR 045/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 973 - POR 044/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 972 - POR 043/2024 - Concede afastamento do Trabalho em razão de falecimento de ascendente a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. Exp: 933 - POR 042/2024 - Dispõe sobre a Requisição de Servidores para trabalharem na Sessão Solene de Posse para a Legislatura 2025-2028. Exp: 936 - POR 041/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Exp: 935 - POR 040/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Exp: 934 - POR 039/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 917 - POR 038/2024 - Dispõe sobre a Requisição de Servidores para trabalharem na Sessão Solene de Posse para a Legislatura 2025-2028 Exp: 916 - POR 037/2024 - Concede Aposentadoria a Servidora Pública Municipal Bronilda Geiger. Exp: 876 - POR 036/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 875 - POR 035/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 897 - POR 034/2024 - Dispõe sobre a Cedência de Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo para o Poder Executivo deste Município, com ônus para o Poder Executivo de Estância Velha. Exp: 896 - POR 033/2024 - Dispõe sobre a Cedência de Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo para o Poder Executivo deste Município, com ônus para o Poder Executivo de Estância Velha Exp: 813 - POR 032/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Exp: 771 - POR 031/2024 - Regulamenta a carga horária de 30 horas semanais para o Servidor do Poder Legislativo de Estância Velha investido no cargo de provimento efetivo de Advogado e dá outras providências Exp: 731 - POR 030/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Exp: 730 - POR 029/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Exp: 716 - POR 028/2024 - Interrompe, no interesse do serviço, período de gozo de férias de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.