Lista de Proposições

Exp: 697 - POR 026/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 696 - POR 025/2024 - Adverte Servidora Pública Municipal titular do cargo de Assistente de Comunicação Social. Exp: 639 - POR 024/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 635 - POR 023/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de Assistente Legislativo e dá outras providências. Exp: 634 - POR 022/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de Assistente de Comunicação Social e dá outras providências. Exp: 633 - POR 021/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de provimento efetivo de Telefonista/Recepcionista, em virtude de estar cursando faculdade, e dá outras providências. Exp: 632 - POR 020/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 631 - POR 019/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 630 - POR 018/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 629 - POR 017/2024 - Dispõe sobre a Cedência de Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo para o Poder Executivo deste Município, com ônus para o Poder Legislativo de Estância Velha Exp: 628 - POR 016/2024 - Dispõe sobre a Cedência de Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo para o Poder Executivo deste Município, com ônus para o Poder Legislativo de Estância Velha. Exp: 627 - POR 015/2024 - Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde a servidora pública e dá outras providências Exp: 626 - POR 014/2024 - Concede período de gozo de férias a servidora pública municipal. Exp: 625 - POR 013/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços e dá outras providências. Exp: 624 - POR 012/2024 - Concede período de gozo de férias a servidor público municipal. Exp: 623 - POR 011/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de provimento efetivo de Telefonista/Recepcionista, em virtude de estar cursando faculdade, e dá outras providências. Exp: 622 - POR 010/2024 - Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde à servidora pública e dá outras providências. Exp: 621 - POR 009/2024 - Interrompe, no interesse do serviço, gozo de férias de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. Exp: 620 - POR 007/2024 - Concede licença, em razão de gestação, a servidora pública municipal. Exp: 619 - POR 006/2024 - Exonera a pedido, servidor titular do cargo de Técnico em Informática do Poder Legislativo.