Lista de Proposições

Exp: 897 - POR 034/2024 - Dispõe sobre a Cedência de Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo para o Poder Executivo deste Município, com ônus para o Poder Executivo de Estância Velha. Exp: 896 - POR 033/2024 - Dispõe sobre a Cedência de Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo para o Poder Executivo deste Município, com ônus para o Poder Executivo de Estância Velha Exp: 813 - POR 032/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Exp: 771 - POR 031/2024 - Regulamenta a carga horária de 30 horas semanais para o Servidor do Poder Legislativo de Estância Velha investido no cargo de provimento efetivo de Advogado e dá outras providências Exp: 731 - POR 030/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Exp: 730 - POR 029/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Exp: 716 - POR 028/2024 - Interrompe, no interesse do serviço, período de gozo de férias de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. Exp: 700 - POR 027/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Exp: 697 - POR 026/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 696 - POR 025/2024 - Adverte Servidora Pública Municipal titular do cargo de Assistente de Comunicação Social. Exp: 639 - POR 024/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 635 - POR 023/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de Assistente Legislativo e dá outras providências. Exp: 634 - POR 022/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de Assistente de Comunicação Social e dá outras providências. Exp: 633 - POR 021/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de provimento efetivo de Telefonista/Recepcionista, em virtude de estar cursando faculdade, e dá outras providências. Exp: 632 - POR 020/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 631 - POR 019/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 630 - POR 018/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 629 - POR 017/2024 - Dispõe sobre a Cedência de Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo para o Poder Executivo deste Município, com ônus para o Poder Legislativo de Estância Velha Exp: 628 - POR 016/2024 - Dispõe sobre a Cedência de Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo para o Poder Executivo deste Município, com ônus para o Poder Legislativo de Estância Velha. Exp: 627 - POR 015/2024 - Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde a servidora pública e dá outras providências