Lista de Proposições

Exp: 631 - POR 019/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 630 - POR 018/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 629 - POR 017/2024 - Dispõe sobre a Cedência de Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo para o Poder Executivo deste Município, com ônus para o Poder Legislativo de Estância Velha Exp: 628 - POR 016/2024 - Dispõe sobre a Cedência de Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo para o Poder Executivo deste Município, com ônus para o Poder Legislativo de Estância Velha. Exp: 627 - POR 015/2024 - Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde a servidora pública e dá outras providências Exp: 626 - POR 014/2024 - Concede período de gozo de férias a servidora pública municipal. Exp: 625 - POR 013/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços e dá outras providências. Exp: 624 - POR 012/2024 - Concede período de gozo de férias a servidor público municipal. Exp: 623 - POR 011/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de provimento efetivo de Telefonista/Recepcionista, em virtude de estar cursando faculdade, e dá outras providências. Exp: 622 - POR 010/2024 - Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde à servidora pública e dá outras providências. Exp: 621 - POR 009/2024 - Interrompe, no interesse do serviço, gozo de férias de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. Exp: 620 - POR 007/2024 - Concede licença, em razão de gestação, a servidora pública municipal. Exp: 619 - POR 006/2024 - Exonera a pedido, servidor titular do cargo de Técnico em Informática do Poder Legislativo. Exp: 618 - POR 005/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Especial da Mulher. Exp: 617 - POR 004/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Frente Parlamentar em Prol da Saúde Pública. Exp: 616 - POR 003/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Constituição e Justiça Exp: 615 - POR 002/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Parlamentar Fiscalizatória. Exp: 614 - POR 001/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO. Exp: 214 - AVI 002/2025 - AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA Exp: 145 - AVI 001/2025 - AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA