Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 039/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.250,00, COM BASE EM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 038/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA DESLOCAR O LAR E CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL HELBERTO KLEIN DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Exp: 000 - PL 037/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ESTÂNCIA VELHA/RS RECURSOS DO PROGRAMA FEDERAL DENOMINADO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE” Exp: 000 - PL 036/2018 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE TODOS OS CIDADÃOS REALIZAREM DENÚNCIAS DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. Exp: 000 - PL 035/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2. 202, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “DÁ À VIA DE ACESSO AO PARQUE TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES, NO BAIRRO INDUSTRIAL, O NOME DE RUA LUIZ TISIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 034/2018 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME). Exp: 000 - PL 033/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COMPANHEIRO, CÔNJUGE OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU DE AGENTE POLITICO, OU SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO Exp: 000 - PL 032/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AO CANDIDATO DOADOR DE SANGUE FIDELIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 031/2018 - DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 194 - PL 030/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 029/2018 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO PROGRESSIVO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DEVIDO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E GUARDAS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E SEGURANÇA Exp: 000 - PL 028/2018 - RECLASSIFICA O CARGO DE PROFESSOR VINCULADO AO PLANO DE CARREIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 Exp: 000 - PL 027/2018 - ALTERA EM PARTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 026/2018 - ALTERA A SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Exp: 000 - PL 025/2018 - CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES ADMITIDOS SOB O PLANO DE CARREIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 024/2018 - INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICIPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 131 - PL 023/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 130 - PL 022/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 129 - PL 021/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 124 - PL 020/2018 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES EM CURSOS, EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO