Lista de Proposições

Exp: 124 - PL 020/2018 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES EM CURSOS, EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO Exp: 123 - PL 019/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 130 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE “INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 123 - PL 018/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.968, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 123 - PL 017/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 016/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 015/2018 - OBJETO: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS INTERMITENTES NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 014/2018 - OBJETO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO PELOS ADQUIRENTES DOS LOTES QUE INTEGRAM O ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES – EVETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 092 - PL 013/2018 - OBJETO: AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS AO CONSEPRO PARA APLICAÇÃO EM PRÉDIO DA BRIGADA MILITAR DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 012/2018 - OBJETO: “REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, EXTINGUINDO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 076 - PL 011/2018 - OBJETO: “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA O CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 070 - PL 010/2018 - “AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS AO CONSEPRO PARA APLICAÇÃO EM PRÉDIO DA BRIGADA MILITAR DE ESTÂNCIA VELHA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 064 - PL 009/2018 - OBJETO: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3° E ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.103, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE “DISCIPLINA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 055 - PL 008/2018 - OBJETO: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NAS AREAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU Á RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM NECESSIDADE ESPECIAL E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 054 - PL 007/2018 - ORIGEM: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTOR VER. CARLOS BONNE, APOIO VER. VALDECI DE VARGAS, SERGIO WERLE, DIEGO FRANCISCO E MARCIA RIBEIRO.OBJETO: “DISPÕE SOBRE O PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 053 - PL 006/2018 - OBJETO: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 028 - PL 005/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°234 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE “CRIA OCONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 028 - PL 004/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Exp: 028 - PL 003/2018 - ESTABELECE AS NORMAS SOBRE O PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AOSADVOGADOS PÚBLICOS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DECARREIRA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA-PROGEM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE GARANTIR APLICABILIDADE AO DISPOSTO NO ARTGO 85,§19, DA LEI N°13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015-NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Exp: 016 - PL 002/2018 - ACRESCENTA O § 1º AO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”. Exp: 013 - PL 001/2018 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES.