Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 138/2017 - DENOMINA PARADOURO,NO BAIRRO UNIÃO, DE PARADOURO ROTA ROMÂNTICA OSWALDO METZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 137/2017 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 136/2017 - “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - PL 135/2017 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÁREAS POR EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 134/2017 - “SUPRIME O INCISO IV, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.253, DE 13 DE JULHO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE SE INSTALEM NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM AS RESPECTIVAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 133/2017 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 132/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA GRÁFICA MARX LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 131/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MARX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 130/2017 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA O DEZEMBRO VERMELHO. Exp: 000 - PL 129/2017 - ATUALIZA A LEI Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA SUPRIMIR TRECHO DE VIA PÚBLICA QUE SERIA CONTINUAÇÃO DA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 128/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ICL BENEFICIAMENTO DE COUROS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 127/2017 - “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA INFORMANDO A RELAÇÃO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PELA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES OU CIRURGIAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA OU COM ESTE CONVENIADOS”. Exp: 000 - PL 126/2017 - “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 125/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 124/2017 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO”. Exp: 000 - PL 123/2017 - “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS” Exp: 000 - PL 122/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00, COM BASE EM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 121/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CONFORTO ARTEFATOS DE COURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 120/2017 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE ESTANCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 119/2017 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.176, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS