Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 119/2017 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.176, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 118/2017 - “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, E CRIA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SEUS SETORES, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 117/2017 - “CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 116/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 115/2017 - “AUTORIZA A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, QUE É OCUPADO POR COOPERATIVADOS DA COOPERATIVA HABITACIONAL PARQUE LAGO AZUL COOPERLAGA LTDA, PELA MODALIDADE REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Exp: 000 - PL 114/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA” Exp: 000 - PL 113/2017 - “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E A RESPECTIVA AFETAÇÃO COMO BEM PÚBLICO DOMINICAL, COM SUBSEQUENTE DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 112/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 19 DE MARÇO DE 2012, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – FUNREBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 111/2017 - “REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA CRIAR O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SEUS SETORES, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 05 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 110/2017 - “INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO AUTÔNOMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 109/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CONFORTO ARTEFATOS DE COURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 108/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ICL BENEFICIAMENTO DE COUROS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 107/2017 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 106/2017 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ARTESANATO ESTANCIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 105/2017 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.657, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE “APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - PL 104/2017 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”. Exp: 000 - PL 103/2017 - “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO”. Exp: 000 - PL 102/2017 - “AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO POPULAR COOPERSOL, PELA MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 101/2017 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Exp: 000 - PL 100/2017 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”