Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 099/2017 - “DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE HOTÉIS, FLATS, POUSADAS, PARQUES TEMÁTICOS E AFINS NO MUNICÍPIO, COM INTUITO DE ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA, E AUMENTAR A EFETIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL” Exp: 000 - PL 098/2017 - “DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE HOTÉIS, FLATS, POUSADAS, PARQUES TEMÁTICOS E AFINS NO MUNICÍPIO, COM INTUITO DE ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA, E AUMENTAR A EFETIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL” Exp: 000 - PL 097/2017 - “INSTITUI A CAMPANHA “MENOS SAL, MENOS PRESSÃO, MAIS VIDA”, DE ALERTA SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO EXCESSIVO DE SAL”. Exp: 000 - PL 096/2017 - ESTABELECE O PROJETO “SEJA LEGAL, GRAFITE!”. Exp: 000 - PL 095/2017 - “TORNA OBRIGATÓRIO O CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS CRECHES E/OU ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS E PRIVADAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL”. Exp: 000 - PL 094/2017 - “TORNA OBRIGATÓRIO O CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS CRECHES E/OU ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS E PRIVADAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL”. Exp: 000 - PL 093/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA STILU´S TÊXTIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 092/2017 - “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE “ALTERA E CONSOLIDA LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 091/2017 - “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO RODEIO ARTÍSTICO GAÚCHO E DA 11ª FESTA CAMPEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 090/2017 - “ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 089/2017 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010” Exp: 000 - PL 088/2017 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE – AGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 087/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO INCISO II DO ART. 133-A EACRESCENTA O § 4º AO ART. 133-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 05 DEABRIL DE 1990, QUE "INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 085/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEIXAR DE APLICAR SANÇÕES EDETERMINAR MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO EM RAZÃO DE EDIFICAÇÃOERGUIDA EM DESCONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 084/2017 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.253, DE 13 DE JULHO DE 2017, QUE "DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE SE INSTALEMNO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM AS RESPECTIVAS ATIVIDADES, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 082/2017 - “ALTERA A LEI Nº. 1821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 QUE “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA TRANSFORMAR TRECHO E INCLUIR ZONA” Exp: 000 - PL 081/2017 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 768/2002 QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ESTABELECER O CADASTRO FISCAL ESPECIAL PARA REGISTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE POSSUEM ENDEREÇO SOMENTE PARA FINS DE CORRESPONDÊNCIA Exp: 000 - PL 080/2017 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 079/2017 - “AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 078/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS