Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 076/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 075/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE SE INSTALEM NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM AS RESPECTIVAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 074/2017 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS RELACIONADAS A DETENTORES DE CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 073/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.202, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “DÁ À VIA DE ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES, NO BAIRRO LAGO AZUL, O NOME DE RUA LUIZ TISIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 072/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO II, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.221, DE 20 DE ABRIL DE 2017, QUE “DEFINE A CONDUTA DE MAUS TRATOS PRATICADA CONTRA OS ANIMAIS E ESTABELECE PUNIÇÃO Exp: 000 - PL 071/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃOAO ART. 2º E ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.226, DE 24 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA A RETIRAR POSTES E FIAÇÃO EXCEDENTE SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Exp: 000 - PL 070/2017 - DEFINE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 069/2017 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 068/2017 - RATIFICA CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA NA CONDIÇÃO DE INTEGRANTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO VALE DO RIO DOS SINOS- CP-SINOS Exp: 000 - PL 067/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA BEST SHAPE BAGS EIRELI- EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 066/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 065/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 064/2017 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA Exp: 000 - PL 063/2017 - INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 062/2017 - ATUALIZA A LEI Nº. 1821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 QUE “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PARA SUPRIMIR TRECHO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 061/2017 - ALTERA E ATUALIZADA LEI MUNICIPAL Nº 1738, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TREINAMENTO DE SEUS MEMBROS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 060/2017 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 059/2017 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO EVETEC - ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 058/2017 - INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE GOVERNOS Exp: 000 - PL 057/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 27 DE JUNHO DE 1994, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS