Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 056/2017 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.657, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE “APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 055/2017 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS Exp: 000 - PL 054/2017 - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS Exp: 000 - PL 053/2017 - AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 052/2017 - AUTORIZA A OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 051/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE RECLAMAÇÃO DO CONSUMIDOR ESTANCIENSE, ATRAVÉS DE APLICATIVO ELETRÔNICO Exp: 000 - PL 050/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º, E ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.184, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 QUE “CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ANTIPICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 049/2017 - CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 048/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 047/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE DELCIO MAURER E DE REJANE MAURER, E UNIFICÁ-LA A ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 046/2017 - INSTITUI O PROJETO “CÂMARA MIRIM” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 045/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 044/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 043/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 042/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU USADOS, FERROS-VELHOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”, TRANSMISSOR DA DENGUE Exp: 000 - PL 041/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 040/2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE INSTITUIR ESTACIONAMENTO OBLIQUO E PARALELO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 039/2017 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS Exp: 000 - PL 038/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 037/2017 - ESTABELECE NORMAS DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA