Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 036/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 035/2017 - DEFINE A CONDUTA DE MAUS TRATOS PRATICADA CONTRA OS ANIMAIS E ESTABELECE PUNIÇÃO Exp: 000 - PL 034/2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - COMPAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 033/2017 - AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS À BRIGADA MILITAR DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 032/2017 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL, DENOMINADO GUIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 031/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 030/2017 - ACRESCENTA O § 1º AO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 029/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (40H), PROFESSOR DE ANOS INICIAIS (20H), PROFESSORES DE HISTÓRIA, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, LÍNGUA ESTRANGEIRA, LÍNGUA PORTUGUESA (20H), ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 028/2017 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTIVO URBANO, QUE CONSISTE NO PLANTIO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E OUTROS ALIMENTOS, PLANTAS MEDICINAIS, ORNAMENTAIS E PARA A CRIAÇÃO DE MUDAS, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS CEDIDOS TEMPORARIAMENTE POR SEUS PROPRIETÁRIOS Exp: 000 - PL 027/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, REFERENTES ÀS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 026/2017 - DETERMINA QUE HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, DE EXPOR EM LOCAL QUE SEJA VISÍVEL PARA OS PACIENTES A LISTA DE MÉDICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E DE QUEM SEJA RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO Exp: 000 - PL 025/2017 - DISPÕE SOBRE O USO DE PISO PAVS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 024/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 023/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (40H), PROFESSOR DE ANOS INICIAIS (20H), PROFESSORES DE HISTÓRIA, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, LÍNGUA ESTRANGEIRA, LÍNGUA PORTUGUESA (20H), ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 022/2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 021/2017 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 020/2017 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 019/2017 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 018/2017 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 017/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS