Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 017/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 016/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, MÉDICO – CLÍNICO GERAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 015/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 28 E 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 1753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1865, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 Exp: 000 - PL 014/2017 - CRIA O CERTIFICADO “SELO ESCOLA VERDE” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Exp: 000 - PL 013/2017 - OBRIGA O PODER LEGISLATIVO A FAZER A DEVOLUÇÃO MENSAL DO SALDO DE CAIXA E BANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 088 - PL 012/2017 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI Nº 2.191/2016E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 011/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE TRINTA POR CENTO DAS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA, PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS QUE TÊM DOMICÍLIO NO ENTORNO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO DA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 010/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 009/2017 - ALTERA A LEI Nº 1.985, DE 25 DE ABRIL DE 2014 QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 008/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 007/2017 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES Exp: 048 - PL 006/2017 - DÁ À VIA DE ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO, NO BAIRRO LAGO AZUL, O NOME DE RUA LUIZ TISIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 029 - PL 005/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N. 880/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 029 - PL 004/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 026 - PL 003/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DAR PUBLICIDADE DA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, IMPLANTAR O PRINCÍPIO DO ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 011 - PL 002/2017 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SUPLENTES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 010 - PL 001/2017 - DISPÕE SOBRE O USO DE CALÇADAS, GARANTINDO SUA DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 567 - PL 078/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 559 - PL 077/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CANÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EM REGIME DE URGÊNCIA Exp: 559 - PL 076/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER – NÚCLEO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EM REGIME DE URGÊNCIA