Lista de Proposições

Exp: 528 - PL 074/2016 - DÁ À RUA PROJETADA, NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL, O NOME DE RUA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 527 - PL 073/2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 498 - PL 072/2016 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DALIRA BUNCHËN NO LOTEAMENTO ALTOS DO FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 486 - PL 071/2016 - CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA, EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DAS TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 Exp: 000 - PL 070/2016 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 475 - PL 069/2016 - “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 475 - PL 068/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 471 - PL 067/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE CANTO UNIÃO DE ESTÂNCIA VELHA, PARA A REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE COROS”, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 470 - PL 066/2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS -DO RESIDENCIAL NOVA ESTANCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 448 - PL 065/2016 - CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ANTIPICHAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 447 - PL 064/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº:880/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 QUEATUALIZA A CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 391 - PL 063/2016 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$116.506,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 391 - PL 062/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 391 - PL 061/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR O CORAL UNIÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 387 - PL 060/2016 - CRIA O CARGO DE ADVOGADO NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 370 - PL 059/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 362 - PL 058/2016 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 353 - PL 057/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTÂNCIA VELHA/IVOTI - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 349 - PL 056/2016 - ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 244 - PL 055/2016 - ATUALIZA A LEI Nº. 1821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 QUE “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.