Lista de Proposições

Exp: 321 - PL 054/2016 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS OU ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 316 - PL 053/2016 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 303 - PL 052/2016 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 303 - PL 051/2016 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$24.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 050/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTICA BIKER BOYS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 049/2016 - CRIA O GUIA ELETRÔNICO SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 2822016 - PL 048/2016 - DÁ À RUA 10, NO LOTEAMENTO BELL POENTE, NO BAIRRO LAGO AZUL, O NOME DE RUA PEDRO DENERES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 047/2016 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 046/2016 - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 045/2016 - “DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E REVOGA O CAPÍTULO XIII, ARTIGOS 68 A 88, DA LEI MUNICIPAL N° 603, DE 29/12/1977, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 044/2016 - “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DURANTE A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 043/2016 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 042/2016 - MENÇÃO HONROSA A BANDA VALENTE Exp: 000 - PL 041/2016 - “TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME MÉDICO DE CHECAGEM GERAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE INGRESSAREM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. Exp: 000 - PL 040/2016 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA AGUIA AZUL LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 039/2016 - “ALTERA, EM PARTE, O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 089, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE CARGOS DE FISCAL FAZENDÁRIO” Exp: 000 - PL 038/2016 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL” Exp: 000 - PL 037/2016 - “DENOMINA A RUA R, NO LOTEAMENTO HORIZON, DE RUA ARNO MENTZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 036/2016 - ALTERA E ACRESCE NOVOS ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 2078, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE “ ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 035/2016 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, DE FORMA GRADATIVA, AULAS DE LÍNGUA HUNSRIK/PLAT TAYTX NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”