Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 035/2016 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, DE FORMA GRADATIVA, AULAS DE LÍNGUA HUNSRIK/PLAT TAYTX NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 034/2016 - DENOMINA TAMBÉM DE RUA CAROLINA ELISA NABINGER A RUA E, ATÉ A RUA LINA ERNA CASSEL, NO LOTEAMENTO HORIZON, EM ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 033/2016 - “DENOMINA TAMBÉM DE RUA ERNA LUISA NABINGER A RUA C, NO LOTEAMENTO HORIZON, EM ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 032/2016 - “DENOMINA RUA NÉLIO BERTUSSO, NO BAIRRO DAS ROSAS, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, A RUA B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 031/2016 - “RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO VALE DO RIO DOS SINOS- CP-SINOS” Exp: 000 - PL 030/2016 - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O CARGO DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 029/2016 - “ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2110, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, QUE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE REINATO ENIO TREIN NO BAIRRO CAMPO GRANDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 028/2016 - “RECLASSIFICA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 027/2016 - DENOMINA RUA F, NO LOTEAMENTO HORIZON, DE RUA MÁRIO DE MIRANDA QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 026/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 025/2016 - “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1239 DE 09 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DOS LOTES QUE MENCIONA, A TÍTULO ONEROSO, INTEGRANTES NO LOTEAMENTO POPULAR “RENASCER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Exp: 000 - PL 024/2016 - , “REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1677 DE 30 DE MARÇO DE 2011” QUE “DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O FESTIVAL DO KERB DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Exp: 000 - PL 023/2016 - , “REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1677 DE 30 DE MARÇO DE 2011” QUE “DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O FESTIVAL DO KERB DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Exp: 000 - PL 022/2016 - “DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO RINCÃO DE “UNINADE BÀSICA DE SAÚDE (UBS) ALOYSIO GRÄWER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 021/2016 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHA”, Exp: 000 - PL 020/2016 - REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.677, DE 30 DE MARÇO DE 2011 QUE “DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O FESTIVAL DO KERB DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 019/2016 - ” DENOMINA A TRAVESSA 01 , NO BAIRRO LAGO AZUL NO LOTEAMENTO LAGO AZUL DE RUA ISRAEL RODRIGUES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - PL 018/2016 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 017/2016 - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MONITOR EDUCACIONAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 016/2016 - FIXAR OS SUBSÍDIOS PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA.