Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 108/2015 - “DENOMINA RUA 9 NO BAIRRO LAGO AZUL, LOTEAMENTO BEL POENTE DE RUA SANDRO HENRIQUE MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - PL 107/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO O ”ENCONTRO CULTURAL DE ETNIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 106/2015 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 105/2015 - “CRIA O CARGO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL, PASSANDO A INTEGRAR O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 104/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTÂNCIA VELHA/IVOTI - CDL E COM O MUNICÍPIO DE IVOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 103/2015 - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2114, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PARA PAGAMENTO A VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - PL 102/2015 - DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL CULTURAL NOVISOL O LOCAL DA ANTIGA SEDE DA EMPRESA NOVISOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 101/2015 - “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONSTAR QUESTÕES DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 100/2015 - PROÍBE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE , CONCLUÍDAS , NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - PL 099/2015 - DENOMINA A RUA ENTRE A RUA WALTER KLEIN E RUA RECIFE NO BAIRRO LAGO AZUL LOTEAMENTO VALE DO SOL DE RUA PEDRO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 097/2015 - “ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 1937, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE ‘DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS’”, Exp: 000 - PL 096/2015 - “RECLASSIFICA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ Exp: 000 - PL 095/2015 - “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 094/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 093/2015 - ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2077, DE 28 DE MAIO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 092/2015 - “ DENOMINA A RUA 7( SETE) NO BAIRRO LAGO AZUL DE “ RUA JOSÉ RUI SIQUEIRA DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 091/2015 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL (VEREADOR CARLITO BORGES), QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAOUT DO ART.5º, INCISO II, DO §3º, DOART. 37 E §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Exp: 000 - PL 090/2015 - DENOMINA GALERIA DOS DIRETORES E PRESIDENTES DE CPM DA ESCOLA NICOLAU ANSELMO WECKER DE GALERIA ARLINDO BERFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 089/2015 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, “ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS AGENTES DE CONTROLE INTERNO I, II E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - PL 088/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E BENEFICENTE ACADÊMICOS DO SAMBA – ARCBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”