Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 087/2015 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ALTERA O ARTIGO 1º E O INCISO III, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 000 - PL 086/2015 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE LEFAMA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, RICARDO MATTES E LISETE CELITA MATTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 000 - PL 085/2015 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE LEFAMA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA – EPP, MARCUS GOMES CORREA E L&C PARTICIPAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 084/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 083/2015 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1854, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DÁDIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 082/2015 - “REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 930, DE 26 DE MAIO DE 2004. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER NÚCLEO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 081/2015 - “ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 1536 DE 07 DE ABRIL DE 2010. PARA POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”. Exp: 000 - PL 080/2015 - “RESERVA AOS NEGROS 15% (QUINZE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 079/2015 - “ATUALIZA A LEI Nº. 1821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 078/2015 - “REVISA O VALOR VENAL DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 076/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTICA BIKER BOYS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 075/2015 - “ DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL , COM SEDE NO LOTEAMENTO VENEZA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VENEZA Exp: 000 - PL 074/2015 - “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 073/2015 - “AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO A VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 072/2015 - “DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL HELEODORO RODRIGUES DA SILVA A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE, ENDEREÇO RUA FELIZ N.85”. Exp: 000 - PL 071/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTICA BIKER BOYS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 070/2015 - “ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 937, DE 17 DE JUNHO DE 2004, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -CMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 069/2015 - “ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 1.743, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ESTÂNCIA VELHA - COMAD-ED, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 068/2015 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 067/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”