Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 066/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E BENEFICENTE ACADÊMICOS DO SAMBA – ARCBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 288 - PL 065/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 286 - PL 064/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER – NÚCLEO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 282 - PL 063/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO- PROJETO GIRASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Exp: 282 - PL 062/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO- PROJETO ESPAÇO CULTURAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Exp: 282 - PL 061/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO- ESPORTES EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, Exp: 282 - PL 060/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA – SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Exp: 000 - PL 059/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE LEFAMA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, MARCUS GOMES CORREA E L&C PARTICIPAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 280 - PL 058/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BICHINHO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 280 - PL 057/2015 - QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 274 - PL 056/2015 - DISCIPLINA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 273 - PL 055/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 273 - PL 054/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE CANTO UNIÃO DE ESTÂNCIA VELHA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 273 - PL 053/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 052/2015 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, O CAPUT DO ART. 5º E O § 1º, INCISO II DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1937/2013 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 266 - PL 051/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1494 QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE PARCELAS PROVISÓRIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 261 - PL 050/2015 - “ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ACRESCENTAR UM CARGO DE BIÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 253 - PL 049/2015 - “ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI 2046, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 253 - PL 048/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 249 - PL 047/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE VISTA ALLEGRO IV- SPE-INCORPORAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”