Lista de Proposições

Exp: 246 - PL 046/2015 - “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 045/2015 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DE/PARA/COM AS JUVENTUDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 000 - PL 044/2015 - “ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 236 - PL 043/2015 - “ DENOMINA A TRAVESSA A , NO LOTEAMENTO FLACK NO BAIRRO FLORESTA DE RUA MARCOLINA GARCIA DA SILVA Exp: 232 - PL 042/2015 - “ OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA , TELEFONIA FIXA , BANDA LARGA , TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA A RETIRAR POSTES E FIAÇÃO EXCEDENTE SEM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 233 - PL 041/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.461/2011 NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 231 - PL 040/2015 - “ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 880/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE “INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AS SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS Nº 917, DE 26-04-2004; N.º 1380, DE 29-12-2008; Nº 1697, DE 26-05-2011; Nº 1834, DE 23-01-2013; E Nº 1936 DE 23-09-2013, Exp: 221 - PL 039/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 038/2015 - ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 220 - PL 037/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA SR DAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 217 - PL 036/2015 - QUE “ ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA EDUARDO METZ , NO BAIRRO DAS ROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 215 - PL 035/2015 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014 - 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 195 - PL 034/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ESTÂNCIA VELHA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVINDOS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 187 - PL 033/2015 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Exp: 184 - PL 032/2015 - “ DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 173 - PL 031/2015 - QUE “ DENOMINA A RUA B NO LOTEAMENTO DOS PÁSSAROS NO BAIRRO CAMPO GRANDE DE RUA LIANI FÁTIMA ZANOTELLI PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 030/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E BENEFICENTE ACADÊMICOS DO SAMBA – ARCBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 167 - PL 029/2015 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 159 - PL 028/2015 - “DENOMINA RUA 07 NO BAIRRO LAGO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 152 - PL 027/2015 - “ALTERA O ARTIGO 36, PARÁGRAFO 3º, DA LEI 1.174, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA INCLUIR NOVAS EXIGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”