Lista de Proposições

Exp: 214 - PL 033/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.767, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 211 - PL 032/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 195 - PL 031/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 193 - PL 030/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 181 - PL 029/2024 - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 180 - PL 028/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 179 - PL 027/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 173 - PL 026/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS E LISTA DE ESPERA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 170 - PL 025/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 166 - PL 024/2024 - Institui o Programa de Residência Pedagógica no âmbito do Município de Estância Velha, e dá outras providências. Exp: 164 - PL 023/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 155 - PL 022/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N°1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 154 - PL 021/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO/EV DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Exp: 153 - PL 020/2024 - CRIA A FUNÇÃO HONORÍFICA DE PREFEITO DA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA-RS Exp: 145 - PL 019/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Exp: 137 - PL 018/2024 - DENOMINA PRAÇA, NO BAIRRO BELA VISTA, DE “MARLENE MARMITT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 134 - PL 017/2024 - “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2405, DE 27 DE MARÇO DE 2019 QUE ‘PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’” Exp: 115 - PL 016/2024 - Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Estância Velha. Exp: 113 - PL 015/2024 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.695, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 112 - PL 014/2024 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA.