Lista de Proposições

Exp: 037 - PL 005/2015 - “DENOMINA A RUA T LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DE RUA ALDIVO KLAUS Exp: 033 - PL 004/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE CENA ENGENHARIA LTDA-ME E DE AMADOR DE OLIVEIRA CARDOSO -EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 033 - PL 003/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA JNK CALÇADOS LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 016 - PL 002/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 009 - PL 001/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - PL 120/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMULGAR ESTA LEI QUE VEM AO ENCONTRO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO HUMANA E ANIMAL E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”. Exp: 000 - PL 119/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA – SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Exp: 000 - PL 118/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA - SEPEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 117/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTÂNCIA VELHA/IVOTI - CDL E COM O MUNICÍPIO DE IVOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 116/2014 - “ALTERA E CONSOLIDA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, ESTABELECE AS NORMAS PARA A SUA EXPLORAÇÃO POR TERCEIROS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 115/2014 - “REVOGA, EM PARTE, A LEI MUNICIPAL Nº1.029, DE 29 DE ABRIL DE 2005 QUE “DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 114/2014 - “CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS CORRELATAS, NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 113/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREAS DE TERRAS E FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTÂNCIENSE - AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 112/2014 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 111/2014 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1636, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 110/2014 - “REVOGA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 23 DE JANEIRO DE 2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O USO DE PARTE DE UMA ÁREA VERDE, REVOGA LEI MUNICIPAL, E AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURA, ESPORTIVA E RECREATIVA DA NOVA ESTÂNCIA – ACERNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 109/2014 - “DENOMINA A RUA G E SEU PROLONGAMENTO ATÉ A RUA M E X LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DO MUNICÍPIO PARA A SER DENOMINADA DE RUA LINA ERNA CASSEL Exp: 000 - PL 108/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLAINAR ÁREA PERMUTADA COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 107/2014 - “DENOMINA A RUA P LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DE RUA JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES Exp: 000 - PL 106/2014 - “DENOMINA A RUA L E SEU PROLONGAMENTO ATÉ A RUA O LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DE RUA INACIO WUNIBALDO SCHNEIDER