Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 106/2014 - “DENOMINA A RUA L E SEU PROLONGAMENTO ATÉ A RUA O LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DE RUA INACIO WUNIBALDO SCHNEIDER Exp: 000 - PL 105/2014 - “DENOMINA A RUA N E SEU PROLONGAMENTO ATÉ A RUA S LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DE RUA ALFREDO HANSEN Exp: 000 - PL 104/2014 - “DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 103/2014 - “PROÍBE CIDADÃO DE JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 102/2014 - “DENOMINA A RUA K COM PROLONGAMENTO ATÉ RUA B DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL QUE PASSA A SER DENOMINADA DE RUA ELMO HENRIQUE PRADE Exp: 000 - PL 101/2014 - “DENOMINA A RUA A PROLONGAMENTO DA RUA DA PETÚNIAS DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL QUE PASSA A SER DENOMINADA RUA DAS PETÚNIAS” Exp: 000 - PL 100/2014 - “DENOMINA A RUA J DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL QUE PASSA A SER DENOMINADA DE RUA FLÁVIO JOSÉ PEREIRA” Exp: 000 - PL 099/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE RAINI ALISON EMMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 098/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$51.425,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 097/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOALBE- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 096/2014 - “ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 768/2002, DE 27 DE DEZEMBRO QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 095/2014 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PARTICIPAÇÃO DE ALUNO DE ESTÂNCIA VELHA NO X CAMPEONATO MUNDIAL DE XADREZ ESCOLAR 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 094/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 093/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 092/2014 - “ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 1945, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 091/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$256.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 090/2014 - ALTERA REDAÇÃO DO §1º E § 2º DO ART. 1º LEI MUNICIPAL N.055 DE 17.08.1993 QUE DISCIPLINA O USO DO FUMO EM AMBIENTES DA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 089/2014 - “DENOMINA A RUA P LOCALIZADA NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DE RUA NIVALDO WINTER” Exp: 476 - PL 088/2014 - DENOMINA RUA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO HORIZON, NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL, DE RUA LOREVALDO LOTHAR EBLING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 087/2014 - “DENOMINA A RUA V LOCALIZADA NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DE RUA GLADIS DA SILVA”.