Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 086/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE EGÍDIO MORSCHEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 085/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE NELSI CORREA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 084/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÒVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA” Exp: 000 - PL 083/2014 - “DENOMINA A RUA M LOCALIZADA NO BAIRRO SOL ENCOSTA DO SOL DE RUA ANA GABRIELA RAMME” Exp: 000 - PL 082/2014 - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO - ESPECIALIDADE PEDIATRA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 081/2014 - “ DENOMINA A RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO SOL ENCOSTA DO SOL DE RUA ALCENY LORENA SCHEEFFER Exp: 000 - PL 080/2014 - “ DENOMINA A RUA 16 LOCALIZADA NO BAIRRO SOL NASCENTE DE RUA GUIDO MARIO TORRES. Exp: 000 - PL 079/2014 - “ DENOMINA A RUA 17 LOCALIZADA NO BAIRRO SOL NASCENTE DE RUA JOSÉ MIGUEL AIRES DOS SANTOS. Exp: 000 - PL 078/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 077/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 076/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - PL 075/2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2001, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM WALDEMAR CRISTÓFOLI, BEATRIZ CRISTÓFOLI E MANUEL JOAQUIM ALMEIDA TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 074/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 073/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS. Exp: 000 - PL 072/2014 - “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – TÁXI “ROTA ROMÂNTICA“ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 071/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “PRAÇA DOS IMIGRANTES” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PORTÃO COM A PRESIDENTE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 070/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE CANTO UNIÃO DE ESTÂNCIA VELHA PARA REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE COROS”, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 069/2014 - “ ATUALIZA A LEI Nº. 1821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 068/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Exp: 000 - PL 067/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”