Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 066/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Exp: 000 - PL 065/2014 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - PL 064/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES, SEM A PERDA DOS BENEFÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 063/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTICA BIKER BOYS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 061/2014 - “ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1536, DE 07 DE ABRIL DE 2010, PARA POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA” Exp: 000 - PL 060/2014 - “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E CONGÊNERES JUNTO AOS POSTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - PL 059/2014 - “ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ALTERAR O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DO CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ Exp: 000 - PL 058/2014 - “ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ALTERAR O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DO CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ Exp: 000 - PL 057/2014 - “ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 056/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA BRASLEATHER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 055/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 054/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA NL GRAMPEAÇÃO DE COUROS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 053/2014 - “INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR HORA MÁQUINA TRABALHADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS” Exp: 000 - PL 052/2014 - “ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ALTERAR O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DO CARGO DE MÉDICO, E A CARGA HORÁRIA DOS AGENTES DE CONTROLE INTERNO I, II E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ Exp: 000 - PL 051/2014 - “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA DE SISTEMA E FISCAL SANITÁRIO, PASSANDO A INTEGRAR O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 050/2014 - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 049/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA” Exp: 000 - PL 048/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMULGAR ESTA LEI QUE VEM AO ENCONTRO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA” Exp: 000 - PL 047/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMULGAR ESTA LEI QUE VEM AO ENCONTRO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA” Exp: 000 - PL 046/2014 - “AUTORIZA A REVISÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PARA O NÃO AJUIZAMENTO E O POSTERIOR CANCELAMENTO DE CRÉDITOS COM VALOR INFERIOR A R$250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”