Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 045/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$49.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 044/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 043/2014 - “ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1536, DE 07 DE ABRIL DE 2010, PARA POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA” Exp: 000 - PL 042/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO LUTERANO ARTHUR KONRATH, POR INTERMÉDIO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA “CRISTO SALVADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 041/2014 - “ATUALIZA A LEI Nº. 1821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 040/2014 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1932/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM ELSA CLARA CASSEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 039/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O USO DE ÁREAS DE TERRAS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 038/2014 - “ALTERA E CONSOLIDA A LEI” MUNICIPAL Nº 1.392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 037/2014 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1964, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA – SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Exp: 000 - PL 036/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA” Exp: 000 - PL 035/2014 - “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1511, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 034/2014 - “REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1041, DE 05 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 033/2014 - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 032/2014 - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 031/2014 - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 030/2014 - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 029/2014 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 028/2014 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.041/1990, DE 05 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 027/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL – CAU/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 026/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA E DE NS EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”