Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 025/2014 - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1990, DE 05 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 024/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FAZENDA DO SENHOR JESUS – RAIO DE ESPERANÇA - PACTO/NH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 023/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE NS EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA E DE AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 022/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ENNIO KLEIN E MARLENE MARIA KLEIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 021/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR PRIORIDADE QUANDO DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 020/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER – NÚCLEO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 019/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL CHIMARRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 018/2014 - “RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ESTÂNCIA VELHA E IVOTI E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 017/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 016/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ESTÂNCIA VELHA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVINDOS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 015/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 014/2014 - “ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 013/2014 - “ DISPÕE SOBRE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL , BEM COMO DA LEI N. 1.876 DE 28.02.2013 , QUE ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.076/2005 Exp: 000 - PL 012/2014 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$225.680,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 011/2014 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$61.483,43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 010/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 009/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA – SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Exp: 000 - PL 008/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA - SEPEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 007/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BICHINHO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 006/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O GRUPO ESCOTEIRO JEAN DE LERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”