Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 005/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 004/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE CANTO UNIÃO DE ESTÂNCIA VELHA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 003/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 002/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 001/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA LAROMA CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 034/2013 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 033/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE WALDY EDEL SCHERER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 032/2013 - “ALTERA E ATUALIZA A LEI QUE ‘FIXA OS NOMES E LIMITES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 031/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DÁDIVAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 030/2013 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 272/98, DE 11 DE JUNHO DE 1998 QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS Nº 806/2003, DE 11 DE JUNHO DE 1998, LEI Nº. 905/2004, DE 18 DE MARÇO DE 2004 E LEI N.º 1.782/2012, DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ” Exp: 000 - PL 029/2013 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 028/2013 - “ALTERA, EM PARTE, O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE CARGOS DE DENTISTA Exp: 000 - PL 027/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM COMUNIDADE TERAPÊUTICA DÁDIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 026/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE HABITASINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 025/2013 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 024/2013 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 023/2013 - “ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 322 - PRE 004/2025 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 138 - PRE 003/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 090 - PRE 002/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE ÀS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA