Lista de Proposições

Exp: 009 - PRE 001/2025 - Autoriza e regulamenta o trabalho remoto no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Estância Velha Exp: 747 - PRE 006/2024 - Estabelece procedimentos para a contratação direta ou por inexigibilidade de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Estância Velha Exp: 376 - PRE 005/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º e § 7º DO ART. 136 DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 341 - PRE 004/2024 - REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DE VEREADORES. Exp: 139 - PRE 003/2024 - “REGULAMENTA O ENVIO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO”. Exp: 138 - PRE 002/2024 - “ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 79 DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA.” Exp: 114 - PRE 001/2024 - REVOGA A RESOLUÇÃO 001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO EMPREGO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A RESOLUÇÃO 003, DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 947/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS ALTERAÇÕES. Exp: 742 - PRE 003/2023 - Altera a redação as alíneas A e K do Art. 39 do Regimento Interno deste Poder. Exp: 541 - PRE 002/2023 - Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Casa Legislativa Municipal. Exp: 030 - PRE 001/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º  DO ART. 64 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 172 - PRE 008/2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 189, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 189 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 190 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 127 - PRE 007/2022 - ACRESCENTA INCISO IV AO ART. 160 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 108 - PRE 006/2022 - “ACRESCENTA § 3º AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 003/2021, QUE “REGULAMENTA O ART. 185, INCISO XVI, DA RESOLUÇÃO 004/2018 “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA”, A QUAL TRATA SOBRE AS PROPOSIÇÕES DE MOÇÕES”. Exp: 084 - PRE 005/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 004/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Exp: 000 - PRE 004/2022 - REVOGA A RESOLUÇÃO 04/2017, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - FRENVAC - NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PRE 003/2022 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 947/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS ALTERAÇÕES. Exp: 000 - PRE 002/2022 - REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, EM REGIME DE TELETRABALHO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ESTÂNCIA VELHA, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PRE 001/2022 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO EMPREGO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PRE 005/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PRE 004/2021 - REGULAMENTA O ART. 185, INCISO XVI, DA RESOLUÇÃO 004/2018 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, A QUAL TRATA SOBRE AS PROPOSIÇÕES DE MOÇÕES.