Lista de Proposições

Exp: 000 - PRE 003/2021 - REGULAMENTA O ART. 185, INCISO XVI, DA RESOLUÇÃO 004/2018 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, A QUAL TRATA SOBRE AS PROPOSIÇÕES DE MOÇÕES. Exp: 000 - PRE 002/2021 - REVOGA A RESOLUÇÃO 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - PRE 001/2021 - ALTERA O ART. 35 E O ART. 39, INCISO I, ALÍNEA h DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - PRE 004/2020 - ALTERA O CAPUT DO ART. 170 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PRE 003/2020 - ALTERA O CAPUT DO ART. 170 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 170 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. Exp: 000 - PRE 002/2020 - Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal do Município de Estância Velha como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados Exp: 000 - PRE 001/2020 - ALTERA O ART. 35 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PRE 006/2019 - APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 010/2019, DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - PRE 005/2019 - INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA - RS. Exp: 000 - PRE 004/2019 - CRIA ATIVIDADE DE ASSESSORIA PARLAMENTAR VOLUNTÁRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PRE 003/2019 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA NO BAIRRO COMO UM INSTRUMENTO VOLTADO PARA A INTERIORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Exp: 000 - PRE 002/2019 - SUPRIME O INCISO IV, DO ART. 122, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA.Autores: Exp: 000 - PRE 001/2019 - OBJETO: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - PRE 002/2018 - OBJETO: REGULAMENTA QUE UMA VEREADORA PRESIDIRÁ A SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 015 - PRE 001/2018 - “REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETOS DE LEI A SEREM RECEBIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA”. Exp: 000 - PRE 012/2017 - “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PROJETOS DE LEI A SEREM RECEBIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA” Exp: 000 - PRE 011/2017 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PRE 010/2017 - INSTITUÍ, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PRE 009/2017 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PRE 008/2017 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, INFORMAÇÕES E PROJETOS DE LEI NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS