Lista de Proposições

Exp: 000 - PRE 007/2017 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PRE 006/2017 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, INFORMAÇÕES E PROJETOS DE LEI NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PRE 005/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE DISCUSSÃO DAS PROPOSIÇÕES EM ANDAMENTO NO LEGISLATIVO, FORMADO PELOS LIDERES DE BANCADAS E PRESIDENTES DOS RESPECTIVOS PARTIDOS NESTE PODER REPRESENTADOS Exp: 000 - PRE 004/2017 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – FRENVAC - NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PRE 003/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E REVOGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 034 - PRE 002/2017 - DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TEXTO NA ABERTURA DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 027 - PRE 001/2017 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS E SUAS RESPECTIVAS LEITURAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Exp: 369 - PRE 002/2016 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 366 - PRE 001/2016 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA COM O PROPÓSITO DE ANALISAR PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISA MODIFICAR OU ESTABELECER UM NOVO REGIMENTO INTERNO. Exp: 000 - PRE 005/2015 - FIXA A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PRE 004/2015 - APROVA RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO , CONTRATAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA. Exp: 000 - PRE 003/2015 - DISCIPLINA OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Exp: 000 - PRE 002/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 154 E 164 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, PARA ACRESCENTAR NO PEDIDO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO GERAL DOS PROJETOS – PEDIDO DE VISTAS A JUSTIFICATIVA. Exp: 000 - PRE 001/2015 - PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DA MESA DIRETORA EM ASSUNTOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DA MULHER. Exp: 873 - PLC 005/2024 - Altera a afetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação dos mesmos e dá outras providências. Exp: 872 - PLC 004/2024 - Altera parcialmente o Capitulo VIII do Título IV que versa sobre “Anúncios e Cartazes”, constante da Lei Complementar Municipal n°06 de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre as normas de polícia administrativa do município de Estância Velha e dá outras providências. Exp: 589 - PLC 003/2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E PARCIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTAR Nº 050/2007 DE 09 DE AGOSTO DE 2007, 098/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016, E 003/95 DE 07 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 264 - PLC 002/2024 - ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO V – QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) – DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 156 - PLC 001/2024 - ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO V – QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) – DA LEI COMPLEMENTAR N°003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 807 - PLC 006/2023 - DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.