Lista de Proposições

Exp: 000 - PLC 001/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V, DO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/95, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA ELENCADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 05.04.90, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PLC 001/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1995, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2007, DE 09 DE AGOSTO DE 2007 Exp: 000 - PLC 005/2019 - Projeto de Lei que pretende viabilizar aos servidores municipais efetivos titulares do cargo de médico Exp: 000 - PLC 004/2019 - CRIA GRATIFICAÇÃO E ADICIONAL PARA OS TITULARES DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DE MÉDICO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1990, E A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 003/1995 E LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PLC 003/2019 - CRIA GRATIFICAÇÃO E ADICIONAL PARA OS TITULARES DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DE MÉDICO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1990, E A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 003/1995 E LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PLC 002/2019 - Ocorre que na oportunidade, por desconhecidos motivos, não foi concomitantemente criado o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, como deveria ter ocorrido. Exp: 000 - PLC 001/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PLC 005/2018 - CRIA CARGOS DE PSICOLÓGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PLC 004/2018 - ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PLC 003/2018 - ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADOS À ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PLC 002/2018 - ALTERA EM PARTE OS ANEXOS I E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA EXTINGUIR FUNÇÕES GRATIFICADAS E RECLASSIFICAR OS CARGOS DE ENFERMEIRO, BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PLC 001/2018 - ALTERA EM PARTE O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA Exp: 000 - PLC 004/2017 - “ALTERA O ANEXO I E II, DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA DIMINUIR DOIS CARGOS DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE E PARA ACRESCENTAR DOIS CARGOS DE FISCAL SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ Exp: 000 - PLC 003/2017 - ALTERA, EM PARTE, O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE AO PADRÃO BÁSICO DE VENCIMENTO MENSAL DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO I, II E III Exp: 000 - PLC 002/2017 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ACRESCENTAR QUATRO CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PLC 001/2017 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ACRESCENTAR SEIS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 564 - DCL 002/2024 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA DO EXERCÍCIO DE 2021. Exp: 275 - DCL 001/2024 - Dispõe sobre a sustação da Portaria nº 572/2024, de 24 de abril de 2024, expedida pelo Poder Executivo Exp: 603 - DCL 001/2023 - Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Estância Velha do exercício de 2020. Exp: 123 - DCL 002/2022 - Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Estância Velha do exercício de 2012.