Lista de Proposições

Exp: 010 - DCL 001/2022 - Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Estância Velha do exercício de 2019. Exp: 406 - MOC 009/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 25/2024, QUE PROPÕE A CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO DE QUEM USA VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ABANDONAR ANIMAIS. Exp: 356 - MOC 008/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Paulo Klafke, empresário dono da loja 4 Estações, localizada no bairro Rincão dos Ilhéus. Exp: 316 - MOC 007/2025 - Moção de Repúdio Corsan - Aegea Exp: 310 - MOC 006/2025 - Parabenização e reconhecimento às equipes do Interbairros de Futebol de Campo 2025 Exp: 296 - MOC 005/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE AMPLIA PARA R$ 5.000,00 A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Exp: 257 - MOC 004/2025 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Exp: 256 - MOC 003/2025 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Exp: 243 - MOC 002/2025 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO A EMPRESA QUÍMICOUROS LTDA” Exp: 044 - MOC 001/2025 - Moção: Conforto Artefatos de Couro Exp: 979 - MOC 023/2024 - MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DO PL 624/2023 Exp: 937 - MOC 022/2024 - MOÇÃO QUE RECONHECE E PARABENIZA A ATLETA MIRIM MARIANA DE OLIVEIRA Exp: 927 - MOC 021/2024 - PARABENIZAÇÃO PELOS 65 ANOS DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 922 - MOC 020/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO as estudantes ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA, ISABELLA LAMBRECHT BERVIAN e NICOLE DA SILVA CUNHA Exp: 907 - MOC 019/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO as alunas Angelina Wingert Specht Gabriela Kirsten Weber Exp: 887 - MOC 018/2024 - PARABENIZAÇÃO A SERVIDORA BRONILDA GEIGER Exp: 768 - MOC 017/2024 - PARABENIZAÇÃO À IECLB PELOS 200 ANOS DA PRESENÇA LUTERANA NO BRASIL Exp: 707 - MOC 016/2024 - PARABENIZAÇÃO AOS VOLUNTÁRIOS QUE ATUARAM NAS ENCHENTES DE MAIO/2024 Exp: 705 - MOC 015/2024 - Reconhece e Parabeniza o Campeão e Vice-Campeão do Campeonato Municipal Série Ouro de 2024. Exp: 704 - MOC 014/2024 - Reconhece e Parabeniza o Campeão e Vice-Campeão do Campeonato Série Prata de 2024.