Lista de Proposições

Exp: 788 - PL 105/2023 - Institui o Programa de Residência Pedagógica no âmbito do Município de Estância Velha, e dá outras providências. Exp: 787 - PL 104/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 784 - PL 103/2023 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.103, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE "DISCIPLINA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 783 - PL 102/2023 - INSTITUI NO MÊS DE DEZEMBRO O NATAL FAMÍLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 771 - PL 101/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR TEMPORARIAMENTE DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOBIAS BARRETO, Nº 199, BAIRRO CENTRO, ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 768 - PL 100/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 747 - PL 099/2023 - ALTERA PARCIALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS N° 1940/2013 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA E A LEI MUNICIPAL N° 2705/2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 746 - PL 098/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 14, DO ART. 52-A E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 73-A, AMBOS DA L LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 729 - PL 097/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 719 - PL 096/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A TABELA III ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 717 - PL 095/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL Nº1.041/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 702 - PL 094/2023 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° E ACRESCE OS ARTS. 6°.A E 6°.B, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.736, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO EVETEC ESTANCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 701 - PL 093/2023 - AUTORIZA O ROTARY CLUBE A CONSTRUIR MONUMENTO TURÍSTICO DENOMINADO MIRANTE EM ÁREA PÚBLICA MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 700 - PL 092/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 699 - PL 091/2023 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$461.427,27 e dá outras providências. Exp: 698 - PL 090/2023 - Acrescenta os incisos XII e XIII ao artigo 34 e altera a redação do artigo 35, da Lei nº 2.672, de 9 de dezembro de 2022. Exp: 697 - PL 089/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR TEMPORARIAMENTE A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOBIAS BARRETO, Nº 199, BAIRRO CENTRO, ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 696 - PL 088/2023 - REGULAMENTA A SEÇÃO I, DO CAPÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL 1.821/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 688 - PL 087/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 680 - PL 086/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A TABELA III ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.