Lista de Proposições

Exp: 000 - MOC 018/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI N. 1086/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RICARDO TRÍPOLI, QUE PREVÊ A EXTINÇÃO DAS PROVAS DE TIRO DE LAÇO E OUTRAS MODALIDADES PRATICADAS COM ANIMAIS, NOS RODEIOS DE TODO O BRASIL. Exp: 000 - MOC 016/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÃNICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Exp: 000 - MOC 015/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO A EVENTUAL PROPOSTA LEGISLATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM AUMENTAR TRIBUTOS Exp: 000 - MOC 014/2015 - MOÇÃO PARABENIZANDO OS AGRICULTORES DE ESTÂNCIA VELHA PELA PASSAGEM DO DIA DO AGRICULTOR Exp: 000 - MOC 013/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO CONTRA A REDUÇÃO DOS VALORES DOS REPASSES NA ÁREA DA SAÚDE POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E UNIÃO. Exp: 000 - MOC 012/2015 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES - UNIVALES, NOS TERMOS QUE PASSAM A ADUZIR: Exp: 000 - MOC 011/2015 - MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA ANY ORTIZ, QUE ”ALTERA A LEI 7.285, DE 23 DE JULHO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS A EX GOVERNADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - MOC 010/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE PESAR,PELO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA TIRADENTES E PELO FALECIMENTO, DE UM DOS FUNDADORES DESTE CLUBE, SENHOR JORGE SCHMITT. Exp: 000 - MOC 009/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS,DIA DO CURTIDOR, E PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE CURTIMENTO SENAI/CENTRO TECNOLÓGICO DO COURO DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Exp: 000 - MOC 008/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A RÁDIO ESTÂNCIA FM 87,5 PELOS 17 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTOS, EM PROL DA CULTURA, DA EDUCAÇÃO, DO LAZER, DO ENTRETENIMENTO, DAS ATUALIDADES, DOS AVISOS OFICIAIS E PELO VALOR APRIMORADO DE SEUS SERVIÇOS E NOS DETALHES DA NOTÍCIA. Exp: 000 - MOC 007/2015 - MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS, EM COMEMORAÇÃO AOS 180 ANOS DA IECLB - IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL EM ESTÂNCIA VELHA.. Exp: 000 - MOC 006/2015 - MOÇÃO DE APOIO A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO 20 DE SETEMBRO NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE ENTRES OS MUNICÍPIOS DE NOVA SANTA RITA E PORTÃO. Exp: 000 - MOC 005/2015 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS PELO TENENTE CORONEL CARLOS ARMINDO THOMÉ MARQUES NO COMANDO REGIONAL DE POLICIA OSTENSIVA DO VALE DO RIO DOS SINOS Exp: 000 - MOC 004/2015 - MOÇÃO DE BOAS VINDAS AO TENENTE CORONEL HAROLDO EDSON KNEBEL, Exp: 000 - MOC 003/2015 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AIRTON LUIZ GRAHL CONHECIDO COMO (CUÍCA), Exp: 000 - MOC 002/2015 - MOÇÃO DE APOIO, AOS MUNICÍPIOS, HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E SANTAS CASAS, REFERENTE AOS REPASSES NÃO FEITOS PELO GOVERNO ANTERIOR, EM 2014, NO VALOR DE R$ 580 MILHÕES DE REAIS, NA ÁREA DA SAÚDE. Exp: 000 - MOC 001/2015 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO LEOPOLDO , HENRIQUE DA COSTA PRIETO, AOS 76 ANOS. Exp: 415 - IND 049/2025 - Indicação para Processo de Dispensa Eletrônica - Compras Exp: 387 - IND 048/2025 - COLOCAÇÃO DE ASFALTO O TROCA DE CALÇAMENTO IRREGULAR POR PAVS BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA BARÃO DE COTEGIPE BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS Exp: 386 - IND 047/2025 - Indicação a prefeitura de Estância Velha que façam urgentemente CONTENÇÃO DOS BARRANCOS COM GABIÃO DE CONTENÇÃO DE ARAMES DUPLOS COM PEDRAS AO REDOR AO CAMPO DO SANTOS do Bairro Rincão Estância Velha, sendo na rua ADRIANO DE QUADROS BITTENCOURT, GUSTAF NORDLUND E RUAS AV. FRANCISCO ARMANDIO JOHANN E GERMANO LEUCK.