Lista de Proposições

Exp: 000 - IND 067/2021 - Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo institua o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Estância Velha. Exp: 000 - IND 066/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo crie o Conselho e Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. Exp: 000 - IND 065/2021 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo crie um programa de governo para acompanhar as famílias de adolescentes que que estão em tratamento psiquiátrico, para que assim possam ajudar no tratamento do paciente e saber lidar com as situações enfrentadas na recuperação. Exp: 000 - IND 064/2021 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo ilumine todos os bens públicos (rua, praça, avenida, monumentos e prédios públicos) com as cores alusivas as campanhas de saúde contra doenças que ocorrem nos meses do ano, por exemplo: Maio Amarelo, Outubro Rosa ou Novembro Azul. Exp: 000 - IND 063/2021 - Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo instale um platô na Rua Presidente Lucena, na proximidade da Escola de Educação Infantil LALELU, no bairro Centro. Exp: 000 - IND 062/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo desenvolva 3 projetos para praças públicas em nosso município, tendo como parâmetro o tamanho das mesmas: pequena, média ou grande, com a infraestrutura adequada que cada uma deve possuir. Exp: 000 - IND 061/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo regulamente a construção das calçadas, para que seja estabelecido critérios de padronização, com o objetivo de melhorar o padrão estético dos logradouros. Exp: 000 - IND 060/2021 - Esta indicação tem por objetivo a inclusão do conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino. Exp: 000 - IND 059/2021 - A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo realize uma Campanha Educativa em escolas públicas, imprensa e redes sociais sobre os dever Exp: 000 - IND 058/2021 - A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade de uma proposição legislativa visando instituir no âmbito municipal, para as servidoras públicas gestantes, legislação semelhante a esposada na Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Exp: 000 - IND 057/2021 - A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade da construção de uma Maternidade Municipal com o objetivo de atender e dar uma atenção especial desde o acompanhamento do pré-natal até o nascimento para as gestantes do município. Exp: 000 - IND 056/2021 - A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo realize a aquisição de tablets com o aplicativo do E-SUS, Atenção Básica, para os Agentes Comunitários de Saúde, visando o aperfeiçoamento do atendimento e buscando maior qualidade e eficiência. Exp: 000 - IND 055/2021 - Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo realize convênio com clínicas particulares, visando a contratação de médicos com especialidade nas áreas de Cardiologista, Traumatologia, Neurologista e Gastroenterologista, Ginecologista, etc. Exp: 000 - IND 054/2021 - Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo implemente o Programa Estância das Oportunidades. Exp: 000 - IND 053/2021 - A presente indicação visa que o município estabeleça um padrão para as faixas elevadas a serem implantadas em nosso município. Exp: 000 - IND 052/2021 - A presente indicação visa instituir a Parada Segura, destinada a incentivar e garantir medidas que visem à segurança dos usuários, passageiros e trabalhadores do transporte coletivo e permissionários do Município de Estância Velha Exp: 000 - IND 051/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de estabelecer uma carga horária mínima de três horas-aulas semanais para a Disciplina de Educação Física, de forma a promover aos alunos da educação básica a aprendizagem e a vivência de práticas de atividade física, inclusive por meio de modalidades desportivas, de forma a construir o hábito de um estilo de vida ativo e saudável, e contribuindo para um estado pleno de bem-estar físico, mental e social. Exp: 000 - IND 050/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a possibilidade de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS, como essenciais para a população de Estância Velha e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Exp: 000 - IND 049/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a possibilidade da implantação de disciplina de Educação Financeira na grade curricular na Rede Municipal de Ensino no município de Estância Velha -RS. Exp: 000 - IND 048/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo instale um platô na Avenida Brasil, próximo ao imóvel de nº 901, tendo em vista que naquela localidade existe inúmeros comércios, o que ocasiona um fluxo intenso de pedestres e há uma alta circulação de veículos automotores, gerando um perigo para todos.