Lista de Proposições

Exp: 000 - IND 007/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de implementar uma rótula na Avenida Campo Grande, na entrada do Loteamento Industrial do Bairro Campo Grande. Exp: 000 - IND 006/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo insira em seus editais de licitação, principalmente os que envolvam obra ou serviço de médio e grande porte, cláusula que proíba a subcontratação para o vencedor do certame licitatório. Exp: 000 - IND 005/2021 - Esta indicação tem por intuito a criação do Conselho e Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. Exp: 000 - IND 004/2021 - Esta indicação tem por intuito propor que o Poder Executivo instale uma tubulação entre a Avenida Brasil até o Arroio, via Tobias Barreto, e também o aumento das bocas de lobo ao longo da Avenida 7 de setembro, pela tubulação já existente no canteiro central, desde a Avenida Brasil até o Arroio, evitando assim os alagamentos no centro da cidade. Exp: 000 - IND 003/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo dê nova redação aos incisos II e VI, do Art. 17 da Lei Municipal nº 2.078/2015, que ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - IND 002/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo instale um platô na interseção da Avenida dos Açores com a Rua Pedro Loredo da Costa, no bairro União. Exp: 000 - IND 001/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize a substituição do atual sistema de iluminação da cidade por lâmpadas de LED. Exp: 000 - IND 014/2020 - Esta indicação tem por intuito a criação do Projeto Troco Solidário no município de Estância Velha. Exp: 000 - IND 013/2020 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo forneça atividades culturais aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no turno oposto ao das aulas, qual seja, ensino das tradições gaúchas, a dança e os jogos tradicionalistas gaúchos. Exp: 000 - IND 012/2020 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo, conjuntamente com coma Empresa de Correios e Telégrafos e a RGE Sul, estudem a viabilidade de alteração da denominação de Ruas em nosso município. Exp: 000 - IND 011/2020 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de implementar no município, seja através de lei ou outro instrumento legal, uma parceria com um laboratório para que os testes que detectam a presença do vírus do COVID-19 nos cidadãos estancienses sejam custeados em parte pelo Poder Executivo e em parte pelo cidadão que necessite do exame, na proporção de 70% pago pelo ente público e 30% pelo munícipe, quando indicado por um profissional habilitado na área de saúde. Exp: 000 - IND 010/2020 - Esta indicação tem como objetivo disponibilizar gratuitamente à População, através do Sistema Único de Saúde da Prefeitura de Estância Velha, kits de medicamentos para o tratamento dos sintomas do Covid-19 aos pacientes com receita médica. Exp: 000 - IND 009/2020 - A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo institua no município de Estância Velha a Farmácia Solidária. Exp: 000 - IND 008/2020 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo amplie a compra e oferta de mais testes do Covid-19.Desse modo, aumentando o número de testes no município Exp: 000 - IND 007/2020 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo analise a possibilidade de realocar a ESF Bela Vista no terreno de esquina das ruas Do Parque e Almirante Tamandaré, onde há também estudos da construção da nova Escola Dom Pedro I. Exp: 000 - IND 006/2020 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo postergue pelo prazo de 06 (seis) meses ou até que a Pandemia acabe a cobrança do Laudo de Vistoria e Laudo do Tacógrafo e implemente um auxílio emergencial que possa resguardar a subsistência dos Motoristas de Vans Escolares, assim como prorrogue a cobrança de tributos municipais. Exp: 000 - IND 005/2020 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo instale redutores de velocidade, bem como melhore a sinalização na extensão da Rua Porto Alegre, principalmente no novo trecho que está sendo calçado.A realização de faz necessária, pois alguns motoristas colocam em risco a vida dos animais e pedestres ao ultrapassar o limite de velocidade permitido, quando descem a lomba do Bairro Encosta do Sol em direção ao Bairro Lago Azul. Exp: 000 - IND 004/2020 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo instituído o Programa Melhorando Nossos Caminhos que visa o desenvolvimento estrutural do Município, que visa realizar a pavimentação viária através de parceria com proprietários de imóveis situados em vias públicas da área urbana. Exp: 000 - IND 003/2020 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo, juntamente com o Procon de Estância Velha, averiguem os valores praticados nos últimos dias em relação ao álcool gel e máscaras de proteção, nos estabelecimentos de nosso município, em virtude do aumento nos preços de tais produtos Exp: 000 - IND 002/2020 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize um levantamento nos imóveis ociosos pertencentes ao Município de Estância Velha, para que assim seja estudada a viabilidade de realizar a venda ou permuta de algumas propriedades desta Municipalidade, com a exclusiva finalidade da construção de um Centro Administrativo próprio.