Lista de Proposições

Exp: 000 - IND 001/2020 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo dê nova redação aos incisos II e VI, do Art. 17 da Lei Municipal nº 2.078/2015, que ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - IND 053/2019 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo regulamente em nosso município o Food truck, veículo destinado à comercialização de gêneros alimentícios de caráter eventual e de modo estacionário, não possuindo ponto fixo nem mesmo concorrendo com o comércio local de forma permanente. Exp: 000 - IND 052/2019 - Essa Indicação vem propor a Revitalização da Praça do Bairro Bela Vista localizada na Rua Leopoldo Albino Hermann a implantação de uma academia ao ar livre, brinquedos novos para as crianças e uma calçada ao redor da praça. Exp: 000 - IND 051/2019 - Essa Indicação vem propor a Revitalização da Praça do Bairro Bela Vista localizada na Rua Walter Klein em frente a EMEF Ervino Arthur Ritter a implantação de uma academia ao ar livre, brinquedos novos para as crianças e uma calçada ao redor da praça. Exp: 000 - IND 050/2019 - Essa Indicação visa indagar o Poder Executivo, se a Praça localizada na Rua dos Municípios, ao lado da UBS do Campo Grande, já possui nome, caso ainda não tenha sido feita a denominação, sugiro que esta Praça, receba o nome de Clodomiro Américo - Nego Dito, que foi morador do Bairro Campo Grande. Exp: 000 - IND 049/2019 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo crie o Programa Auxílio Creche, que consiste em um auxílio financeiro destinado pela Municipalidade aos Pais ou responsáveis pelos alunos que estejam devidamente matriculados nas escolas de educação infantil.Com este programa iremos suprir a necessidade dos pais ou responsáveis em deixar as crianças aos cuidados de terceiros durante o período de trabalho externo do lar em que as creches municipais estiverem de férias entre os meses de dezembro e janeiro. Não haverá prejuízo aos pais, que continuarão trabalhando durante as férias das escolas de educação infantil e terão a possibilidade de contratar alguém para cuidar de seus filhos. Exp: 000 - IND 048/2019 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize feira itinerante para os Agricultores deste município. Exp: 000 - IND 047/2019 - Essa Indicação vem propor cercar e limpar a área verde localizada na Rua Campo Grande do Bairro Lago Azul com a Rua Curitiba, mais precisa no final da rua. Exp: 000 - IND 046/2019 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize a abertura total das Ruas Júlio de Castilhos e Lindolfo Hélio Schimdt, bairro Das Quintas, isto é, que seja dada a total extensão delas, de acordo com as normas constantes no Plano Diretor Municipal.Saliente-se que os donos das áreas onde ocorrerá a complementação das ruas já denominadas aceita realizar uma permuta com o Município de Estância Velha, por outra áreas de terras.Essa indicação é uma reivindicação dos moradores destas localidades, que aguardam há mais de 20 anos a abertura completa das vias, para que assim facilite a circulação de todos que por ali transitam. Exp: 000 - IND 045/2019 - Essa Indicação vem propor ao Poder Executivo que faça uma Permuta com o prédio onde está localizada atualmente a Sede da Guarda Municipal, no Centro de Eventos Novisol, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 2466, próximo à entrada da cidade pela BR-116. Exp: 000 - IND 044/2019 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo institua no Município de Estância Velha o Programa Creche Domiciliar, cuja responsabilidade ficará a cargo das mães-crecheiras com o objetivo de desenvolver atividades de cuidados e educação a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade. Exp: 000 - IND 043/2019 - Essa indicação vem propor um estudo sobre a viabilidade da implantação de uma rótula no cruzamento da Avenida Presidente Lucena com a Avenida Sete de Setembro no Bairro Centro, tendo em vista o grande fluxo de veículos neste local, principalmente nos horários de maior movimento, no inicio da manhã e no final da tarde. Exp: 000 - IND 042/2019 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo, conjuntamente com os demais municípios que usufruam da Obstetrícia no Hospital Municipal Getúlio Vargas - Estância Velha, estude a viabilidade de formar um consórcio público, baseado na Lei Federal nº 11.107/2005, para que assim haja um rateio dos custos, haja vista que o dispêndio recai sobre Estância Velha. Exp: 000 - IND 041/2019 - a) Com base no disposto no art. 37 da Lei Municipal n. 2.071, de 08 de maio de 2015, que o Poder Executivo celebre Convênio com a METROPLAN para promover a integração e a racionalização dos sistemas urbano e metropolitano de transporte coletivo de passageiros, visando aumentar a oferta do serviço, bem como a diminuição de custos para o Município e a redução das tarifas cobradas dos usuários; Exp: 000 - IND 040/2019 - Considerando que os exames laboratoriais se esgotam rapidamente em nosso município, não atendendo toda a demanda que necessita dos mesmos, vem este Vereador propor que o Poder Executivo estude a viabilidade de confeccionar um projeto de lei com o intuito das empresas doarem recursos financeiros a fim de custearem determinados exames que estão em falta nos postos de saúde. Exp: 000 - IND 039/2019 - Essa Indicação vem propor a instalação de um Relógio Digital Urbano com Temperatura, na rótula na Avenida Brasil com a Avenida Presidente Lucena em frente à Câmara de Vereadores. Exp: 000 - IND 038/2019 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo, por intermédio de sua Procuradoria Geral do Município, busque o ressarcimento dos danos que os alunos causam ao patrimônio das escolas públicas municipais. Exp: 000 - IND 037/2019 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize a compra de uma Cortadora de Piso, para execução de cortes em pisos de asfalto e concreto, indicada para abrir juntas de dilatação. Exp: 000 - IND 036/2019 - Essa Indicação vem propor a pintura de um Faixa de Pedestres na Rua Portão em frente ao Nº 3.909. Exp: 000 - IND 035/2019 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo, com fundamento na Lei Municipal nº 1.268, de 20 de novembro de 2007, que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural e natural de Estância Velha, realize um inventário e tombamento o mais breve possível, no imóvel localizado na Rua Adolfo Oto Koch, nº 550, Bairro das Rosas.